Comarcas de Lambari, Baependi e Aiuruoca recebem visita técnica da 3ª Vice-Presidência
A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 29/8 e 31/8, visita técnica presencial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Lambari, Baependi e Aiuruoca, no Sul de Minas.
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta n.º 1373/PR/2022 que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Durante a visita, foram apresentados modelos de serviços prestados pelo Cejusc, como a expansão de parcerias nos municípios integrantes das comarcas, a realização de itinerâncias, casamentos comunitários e eventos de cidadania na comunidade, bem como a Justiça Restaurativa e Oficinas de Parentalidade.
Segundo o juiz coordenador do Cejusc das comarcas de Baependi e Aiuruoca, Lucas Carvalho Murad, “a visita foi muito produtiva e esclarecedora com relação aos atos e procedimentos do Cejusc”. A visita técnica contou com os representantes da 3ª Vice-Presidência Emerson Carneiro e Elcio Maia e teve o objetivo de apoiar e fortalecer os serviços prestados na comarca pelo Cejusc.
O magistrado ressaltou “a relevante importância da visita técnica, bem como o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania instalado na comarca desde 2021, para a promoção da Justiça cidadã e o acesso desburocratizado da população ao Judiciário de Minas Gerais.”
Papre
Na mesma oportunidade, a equipe da 3ª Vice-Presidência realizou reunião com o presidente da ACE/CDL de Lambari, Reynaldo Moraes, para tratar sobre as possibilidades de atendimento de associados e da população, através da implantação de um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre).
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG