Combate a pirataria: Caminhão com mercadorias irregulares é apreendido no centro
Um caminhão carregado com mercadorias importadas irregularmente foi apreendido pela Receita Federal e Polícia Militar na noite desta terça-feira, 23, na área central de Poços de Caldas-MG. O veiculo saída de uma das lojas, que foram alvos da Operação Atacado Central durante o dia.
De acordo com a Receita Federal, o estabelecimento estava entre os investigados pela operação Atacado Central, mas a loja não foi aberta durante o dia.
Após monitoramento, a Receita Federal e a Polícia Militar identificaram a movimentação no local para retirada das mercadorias e realizou a apreensão. O caminhão foi lacrado e levado ao Depósito de Mercadorias Apreendidas.
Caso o proprietário do estabelecimento não apresente a documentação fiscal das mercadorias e comprove sua regularidade, será decretada a pena de perdimento. O responsável responderá ainda pelo crime de descaminho que é a importação irregular de mercadorias.
A Operação Atacado Central foi desencadeada na manhã desta terça-feira, 23, e contou com a participação de 70 agentes da Receita Federal, Polícia Militar e Procon Municipal. Ao todo 10 lojas foram fiscalizados, sendo que 9 delas na Rua Assis Figueiredo.
O objetivo da Operação Atacado Central é combater a importação e comercialização irregular de mercadorias pirateadas.
Durante a fiscalização as lojas ficaram fechadas, sendo apreendida diversas mercadorias como brinquedos, vestuários, utensílios domésticos, calçados, smartphones e eletrônicos importados sem o devido pagamento de impostos ou vendidos como peças originais, apesar de se tratarem de itens falsificados. Os brinquedos eram comercializados em língua estrangeira e sem o selo de conformidade do INMETRO, o que pode trazer riscos consideráveis à saúde e segurança das crianças. No caso dos eletrônicos, havia indícios de falsificação dos selos da Anatel, prática usada para dar aparência de legalidade aos produtos.
Representantes oficiais das marcas acompanharam as equipes para atestar a autenticidade das mercadorias.
O valor estimado das apreensões ultrapassa R$ 2 milhões. Todas as 10 empresas fiscalizadas foram autuadas, mas ninguém foi preso. Os comerciantes agora têm prazo para apresentar notas fiscais e comprovar a eventual regularidade da importação e dos selos de conformidade do INMETRO. Caso contrário, as mercadorias terão pena de perdimento aplicada.
Na operação, além da sonegação de impostos, foram constatadas outras irregularidades, como indução do consumidor a erro quanto à qualidade e natureza dos produtos, venda de itens proibidos, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública.
A apreensão também expõe o risco à saúde dos compradores, já que muitos itens falsificados ou contrafeitos não passam por testes de segurança exigidos por órgãos como o INMETRO e a Anatel.
Para a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, a operação representa um marco importante no combate à pirataria na região. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, garantir a livre concorrência e combater a prática de crimes que envolvem a comercialização de produtos falsificados e sem qualquer tipo de garantia. Essas ações trazem segurança jurídica e reforçam o papel do Procon na defesa dos direitos do cidadão”, afirmou.
