Construção no Morro Santa Cruz está regular, diz secretário durante pronunciamento na Câmara
Atendendo a um requerimento assinado por todos os vereadores, o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Tiago Cavelagna e o secretário adjunto Antônio Carlos Alvisi participaram da última reunião ordinária da Câmara, na terça-feira (20). O convite foi feito para que eles pudessem esclarecer a atual situação de uma entre as ruas Santa Cruz e Barão do Campo Místico, em um terreno localizado atrás do Edifício Bauxita, centro da cidade. A topografia da área, os impactos gerados à vizinhança e os problemas relacionados à mobilidade urbana foram algumas preocupações levantadas pelo Legislativo.
Durante a reunião, o secretário apresentou aos vereadores toda a documentação referente ao processo que resultou na construção do empreendimento. Cavelagna disse que o trâmite de aprovação do projeto começou em 2012, quando foi emitido o primeiro parecer favorável do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Condephact). O projeito inicial previa, segundo os secretários, três torres residenciais e uma torre comercial.
Ainda segundo Cavelagna, em agosto de 2013, o Condephact revogou a decisão de aprovação do projeto, informando à Secretaria de Planejamento que o conselho decidiu “pela preservação de todas as visadas da Capela Santa Cruz (tombada pelo Decreto 3389/85), ou seja, sentido Praça Pedro Sanches, sentido Rua Junqueiras e sentido Rua Barão do Campo Místico, acesso ao terreno, revogando-se, assim, a decisão do Condephact em sua reunião do dia sete de novembro de 2012”. No ano de 2015, após discussão entre o empreendedor e o conselho para que o projeto tivesse apenas duas torres residenciais e uma comercial, minimizando os impactos com relação à capela, e também houvesse uma contrapartida da empresa no acesso à igreja, o processo foi aprovado novamente, com parecer favorável também do Comdurt.
Durante a apresentação, Cavelagna afirmou que, por não ter participado dessas discussões na época e a fim de manter a transparência, não cabe a ele fazer qualquer tipo de julgamento. As informações repassadas aos vereadores, segundo ele, foram extraídas do processo e obtidas com profissionais da Secretaria que participaram dos debates.
Para o presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM), autor do requerimento que convidou a Secretaria do Planejamento, os transtornos causados pela obra como, por exemplo, bueiros entupidos na rua Barão do Campo Místico, precisam ser analisados. Para o legislador, a Câmara cumpriu o seu papel, trazendo para conhecimento da comunidade informações sobre o empreendimento. “Foi uma reunião muito importantes e os secretários apresentaram de forma bem explicativa todos os detalhes da obra. Obra esta polêmica, que certamente ainda será muito discutida. No entanto, de acordo com a Secretaria, o projeto aprovado tem todas as garantias, inclusive também do Corpo de Bombeiros”, declarou.
O vídeo da reunião ordinária, com todas as informações apresentadas pelos secretários, está disponível para consulta no Portal da Câmara, no link Sessões e Audiências.
