CPI da Funerária Municipal inicia os trabalhos
Os vereadores integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Câmara de Poços de Caldas-MG para apuração de possíveis ilegalidades nos serviços funerários do município realizaram a primeira reunião nesta segunda-feira, 28.
Durante os trabalhos foram eleitos Marcos Sansão (PL) – presidente, Wellington Paulista (PSDB) – vice presidente e Diney Lenon (PT) – relator. Durante a primeira reunião ficou definido, os integrantes da CPI irão se reunir nas segundas-feiras, às 14h no Plenário do Legislativo, até a conclusão da apuração.
De acordo com o Requerimento que solicitou as investigações, a CPI irá apurar os seguintes fatos: possível desvio de recursos públicos na Funerária Municipal; formação de quadrilha e/ou esquema de venda de tanatopraxia, que é a técnica para conservação dos corpos, e outros envolvendo agente público e setor privado; corrupção ativa; corrupção passiva; vilipêndio de cadáver; desvio e/ou uso indevido de recursos públicos; apuração de possível ilegalidade nos serviços funerários do Município; apuração do cumprimento e possível descumprimento dos contratos vinculados aos serviços funerários; conduta de agente público incompatível com a natureza do cargo.
De acordo com o presidente da CPI, o vereador Marcos Sansão a CPI vai apurar as denúncias dos possíveis erros apontados na prestação dos serviços funerários e espera ter mais detalhes na próxima reunião. “A CPI será extremamente técnica. Estamos nos baseando em denúncias de erros pontuais deste setor da Prefeitura e vamos trabalhar em cima desses possíveis erros. Os componentes estão dedicados a esclarecer os fatos e a partir da próxima sessão teremos um norte de trabalho”, ressalta.
A comissão é composta por cinco membros, conforme prevê o artigo 71, § 2, da Lei Orgânica Municipal e o artigo 81 do Regimento Interno. Foram indicados pelos partidos e blocos parlamentares: Titulares – Pastora Mel (União); Marcos Sansão (PL); Diney Lenon (PT); Wellington Paulista (PSDB); Rovilson Gouvea, Neno (PRD). São suplentes: Flávio Togni de Lima e Silva (MDB); Aliff Jimenes (PL); Tiago Mafra (PT); Álvaro Cagnani (PSDB); Tiago Braz (Rede).
A CPI terá o prazo determinado de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão de seus trabalhos, e poderá ser prorrogada, na forma regimental. Todas as reuniões são transmitidas ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
