Defensoria Pública passa a funcionar na Rua Minas Gerais
Poços de Caldas (MG) – A partir da próxima segunda-feira, 23, a Defensoria Pública em Poços de Caldas passa a funcionar em novo endereço. O atendimento que antes era no Edifício Enterprise, na Avenida Santa Antônio, agora será na Rua Minas Gerais, 390, no quarteirão entre as ruas Paraíba e Ceará, nas proximidades da Santa Casa.
Devido a mudança de endereço, o atendimento ao público presencial foi suspenso temporariamente nesta semana.
A medida é necessária para a realização da transferência de mobiliário, equipamentos e estrutura administrativa, garantindo melhores condições de atendimento ao público.
Até lá, as pessoas que necessitarem de alguma informação ou demanda poderá recorrer ao atendimento online via WhatsApp pelo número (35) 9-98405-9328.
Os atendimentos serão retomados normalmente a partir de segunda-feira, 23, no novo endereço.
Os serviços da Defensoria Pública são prestados para aqueles que não possuem condições econômicas de pagar pela assistência jurídica de advogado, chamada Vulnerabilidade Econômica.
Mas a Defensoria Pública também pode atender pessoas que se encontrem em outras situações vulneráveis, independente da condição financeira do interessado, conforme situações a seguir:
- Pessoas indefesas em processos criminais ou infracionais;
- Pessoa com deficiência (física, mental, intelectual e sensorial), em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos em razão da condição de PCD;
- Pessoa em execução de pena;
- Minorias raciais, étnicas, sexuais, religiosas, ou de outra natureza, em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos relacionados às discriminações sofridas por estas condições;
- Atingidos por grandes empreendimentos públicos ou privados, nas questões relacionadas ao impacto socioambiental;
- Mulher em situação de violência doméstica e familiar em demandas que buscam o reconhecimento dos direitos relacionados a essa condição;
- Crianças e adolescentes;
- Indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais;
- Vítimas de grandes desastres, nas questões relativas ao acidente;
- Refugiados e estrangeiros em geral, quando vítimas de discriminação e outras situações que poderão ser avaliadas pela defensoria pública ou defensor público.
