Tribunal de Justiça

Desembargador do TJMG, Afrânio Vilela, é indicado pelo presidente Lula para ministro do STJ

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Afrânio Vilela, foi escolhido, nesta quarta-feira (6/9), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi indicado o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos. Os dois magistrados terão que ser aprovados pelo Plenário do Senado, após uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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Desembargador Afrânio Vilela foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)

Eles irão ocupar vagas do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que morreu em 8 de abril deste ano e que eram egressos da Justiça estadual.

Os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Silva integraram a lista quádrupla, composta também pelos desembargadores Carlos Vieira Von Adamek (TJSP) e Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ). A advogada Daniela Teixeira, indicada pelo presidente Lula em 29/8 à vaga destinada à advocacia, também terá que passar por sabatina na CCJ do Senado.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou que a escolha do presidente Lula representa o reconhecimento da trajetória de dedicação de mais de 30 anos do desembargador Afrânio Vilela e o conhecimento técnico adquirido ao longo dos anos.

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Presidente José Arthur Filho disse que a escolha é motivo de orgulho para o Judiciário mineiro e representa o reconhecimento da trajetória de mais de 30 anos o desembargador Afrânio Vilela (Crédito: Euler Junior/TJMG)

Ele disse ainda que “o Judiciário mineiro tem grande orgulho de ter um desembargador do TJMG no Superior Tribunal de Justiça especialmente no ano em que a corte mineira completa 150 anos de criação. Estamos muito felizes com a indicação do nome do nosso colega Afrânio Vilela e temos certeza que fará uma trabalho de excelência no STJ”.

O presidente José Arthur Filho também enalteceu o apoio do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, para a escolha do desembargador Afrânio Vilela para compor o STJ.

“Gostaria de agradecer o empenho e a dedicação do senador Rodrigo Pacheco para a indicação do novo ministro do STF, o que valoriza Minas Gerais, numa união de forças para colocar o Estado na posição que ele merece no cenário nacional”, afirmou.

Trajetória

O desembargador Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais, e tem 62 anos. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG.

Ao longo de sua trajetória na Corte mineira, o magistrado foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou várias comissões. Antes de ingressar na magistratura, o desembargador também atuou como advogado. O desembargador Afrânio Vilela tem experiência na docência, recebeu inúmeras condecorações e é cidadão honorário de várias localidades.

O magistrado já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.

O desembargador do TJCE Teodoro Silva Santos é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Ele já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará e atualmente é o presidente da câmara de Direito Público da corte.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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