Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil terá panfletagem educativa em Poços de Caldas
Nesta segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Como forma de conscientizar a população sobre o tema, uma panfletagem educativa será realizada em Poços de Caldas a partir das 13h, na esquina das ruas Prefeito Chagas e Assis Figueiredo, dentro da campanha “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”, iniciativa dos Conselhos Tutelares de Poços de Caldas, com o apoio da Rede da Criança e do Adolescente (Recriad) e Secretaria Municipal de Promoção Social.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
“Em Poços, a data será marcada por uma panfletagem educativa que vai ocorrer na esquina das ruas Assis Figueiredo e Prefeito Chagas. Esta ação faz parte da campanha ‘Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar’, que é uma iniciativa dos Conselhos Tutelares aqui de Poços de Caldas, com o apoio da Recriad e Secretaria Municipal de Promoção Social. O objetivo é motivar a reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e das vivências como um todo”, destaca o conselheiro tutelar, Ricardo Senegal.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho, destaca que este é um tema muito sério que precisa ser debatido e combatido por toda a sociedade. “É dever de toda a comunidade garantir que as crianças tenham os seus direitos preservados. A Secretaria Municipal de Promoção Social tem buscado atuar de forma preventiva. Além disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente, realiza o acompanhamento necessário quando um caso de trabalho infantil é identificado”, explica.
Desde 2019, Poços de Caldas conta com o Plano Municipal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que reúne as iniciativas desenvolvidas pela rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pela sociedade civil e demais políticas públicas envolvidas nas questões afetas ao trabalho infantil.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
