Eleições 2024: Gratuidade do transporte coletivo no dia de votação será votado nesta quinta-feira
O projeto de lei que autoriza a gratuidade do transporte público no dia 6 de outubro, dia de votação será votado pelos vereadores de Poços de Caldas-MG nesta quinta-feira, 3, durante uma sessão extraordinária.
A sessão foi convocada pelo presidente da Câmara, o vereador Douglas de Souza, conforme determina o art. 49, inciso II, “a” e o art. 136 do Regimento Interno, reconhecendo a importância e urgência da apreciação da matéria de iniciativa do Executivo, que visa a autorização ao município de Poços de Caldas para conceder subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do serviço de transporte público coletivo no dia em que se realizarem as eleições municipais de 2024.
O projeto de lei tem como objetivo a facilitação do exercício ao direito ao voto, especialmente para a população de baixa renda.
A sessão extraordinária está prevista para ter inícios às 12h30 no Plenário da Câmara Municipal.
