Empresa especialista em grãos é alvo de operação contra sonegação

Uma empresa do setor de grãos de café, localizada na Avenida Monsenhor Alderige, no Jardim Country Club II, na zona oeste de Poços de Caldas foi alvo da operação Quem Viver Verá, deflagrada na manhã desta terça-feira, 10, Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Receita Estadual de Minas Gerais, com a participação da Polícia Civil e da Polícia Militar de oito estados.

A ação tem como objetivo desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores de milho, soja e feijão, envolvendo dezenas de empresas noteiras situadas em diversos estados da federação.

Além da empresa em Poços de Caldas, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, a operação tinha outros 108 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, sendo 73 em Minas Gerais; 15 em Goiás; 9 em São Paulo; 5 no Distrito Federal; 2 no Paraná; 2 na Bahia; 1 no Rio de Janeiro; 1 no Rio Grande do Sul e 1 no Tocantins. A Receita Federal ainda não divulgou o nome da empresa investigada em Poços de Caldas.

Denominada “Quem Viver Verá”, a operação é a 2ª fase de um trabalho iniciado em 2017 pela Equipe de Combate a Fraudes da Receita Federal (RFB) em Minas Gerais, visando combater a “farra da nota fria”no setor de grãos do estado.

À época, foi identificado um significante polo de noteiras de grãos na região de Unaí e, após um minucioso trabalho de mapeamento dessas noteiras e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a Operação Ceres, nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa, em Goiás, e São Paulo, capital.

Visava-se, com isso, combater uma verdadeira organização criminosa, envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R $ 1 bilhão por ano em notas frias.

A partir do extenso material apreendido na Operação Ceres bem como de denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da operação e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras, além de um novo e importante ator do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor de grãos de todo o país: os corretores de grãos.

Na verdade, em parceria com as indústrias, os corretores são os verdadeiros protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. Os corretores de grãos constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo eles os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos (feijão, soja, milho, etc), bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.

Entenda o esquema:

Os corretores vendem facilidades aos produtores rurais que podem facilmente vender seus grãos sem emissão de notas fiscais e assim sonegar seus rendimentos. Os envolidos compram notas fiscais das noteiras, fornecendo-lhes todos os dados para a emissão das notas e remunerando os operadores das noteiras pela emissão das notas

Blindam as indústrias adquirentes, beneficiárias finais do esquema, que alegam “boa-fé”, comprovando que: as negociações foram feitas através de corretores, as empresas vendedoras (noteiras) eram empresas regulares no cadastro da Receita Federal, efetuaram o pagamento da mercadoria adquirida nas contas bancárias das empresas vendedoras (as noteiras) e receberam o produto adquirido. Apesar de participarem ativamente do esquema, elas alegam “boa-fé” para que não sejam penalizadas com autos de infração.

 A Operação Quem Viver Verá tem, pois, o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos bilhões de reais sonegados.

As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telemático e bancário, bem como novos acordos de delação, permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores.

O balanço da operação será divulgado durante uma entrevista coletiva na sede da Receita Estadual em Unaí.