Exoneração de 6 mil contratados não vai afetar serviços essenciais, diz Seplag

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) publicou um comunicado nesta quinta-feira, 3, informando a população de que os serviços essenciais prestados pelo Governo de Minas não serão afetados com a exoneração de cerca de 6 mil pessoas que ocupavam cargos de recrutamento amplo e efetivo dos quadros do Executivo. A dispensa foi um dos primeiros atos do governo conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais na última quarta-feira, no segundo dia de mandato do governador Romeu Zema.

O decreto 47.609 determina ainda aos departamentos de recursos humanos de todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações que sejam encaminhados à Seplag a relação dos servidores com dados pessoais e também a relação de quem esteja em férias-prêmio ou tenha requerido o benefício.

Ainda de acordo com o comunicado a coleta de informações é para a verificação consistente do quadro de funcionários de recrutamento amplo para que haja enxugamento da máquina pública mineira, seguindo a plataforma de governo eleita em Minas.

O decreto que estabeleceu exonerações deste pessoal que não é concursado resguardou todos os serviços essenciais para reparar decreto da administração anterior que previa o desligamento de comissionados em todas as áreas.

Antes de deixar o cargo, o então governador Fernando Pimentel havia exonerado por meio de decreto publicado no dia 31 de dezembro, um decreto do então governador Fernando Pimentel havia exonerado todos os comissionados em todos os níveis e assessores enquadrados nos níveis 9 a 33. Ou seja, apenas cargos de chefia.

Dos 376 mil servidores estaduais ativos em Minas Gerais, os cargos comissionados chegam a 13,6 mil pessoas.