Fiscalização apreende mercadorias de ambulantes no Jardim dos Estados
A equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização de ambulantes na manhã desta terça-feira, 14 e apreendeu diversos produtos comercializados ilegalmente por ambulantes vindos do Nordeste e também de Pouso Alegre-MG.
A ação realizada no Jardim dos Estados, zona leste da cidade com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
De acordo com a fiscalização, foram apreendidos diversos carrinhos e bolsas de produto como: meias, panos de prato, confecção, facas e equipamentos eletrônicos. A multa é variável, podendo chegar até R$ 5.260,00 em casos de reincidência.
Após a apreensão a mercadoria foi levada para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e somente será liberada após o pagamento de multa.
Em casos de riscos à saúde ou segurança pública, a mercadoria não é devolvida, após avaliação feita pela Fiscalização.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça que ações como essa são realizadas constantemente no município. Os fiscais cumprem os artigos 23 e 201 do Código de Posturas, que regulamenta a função de ambulante dentro do município.
A fiscalização é o resultado de diversas reuniões na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas (ACIA) com a participação da Câmara Municipal e questionamentos do Condephact, a Prefeitura de Poços de Caldas, para que fosse intensificada as ações junto aos vendedores ambulantes na cidade.
Ações como esta continuarão sendo realizadas com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e com a parceria da Acia.
Para denúncias ligue na secretaria de Serviços Públicos: 3697-2075.
