Polícia Civil investiga contrabando de cigarros eletrônicos pelos Correios
Poços de Caldas (MG) – Um homem de 26 anos é investigado pelo crime de contrabando de cigarros eletrônicos. De acordo com a Receita Federal uma encomenda enviada pelos Correios com mais de 180 dispositivos eletrônicos para fumar foi apreendida em um estabelecimento comercial no Jardim dos Estados, na região leste de Poços de Caldas.
A investigação foi intensificada na última quinta-feira, 6, após uma operação conjunta entre as equipes da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas e da Receita Federal do Brasil.
A operação teve início após levantamentos da Polícia Civil indicarem que encomendas contendo produtos ilícitos estavam sendo encaminhadas por intermédio dos Correios.
Diante das informações, as equipes realizaram diligências em um estabelecimento comercial localizado na Avenida José Remígio Prezia, no bairro Jardim dos Estados, onde teria sido entregue uma caixa contendo os dispositivos eletrônicos.
Segundo a Polícia Civil, os produtos estavam em desacordo com a Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, propaganda e distribuição de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar em território nacional.
No momento da fiscalização, o destinatário da encomenda não se encontrava no local e foi acionado a comparecer ao estabelecimento.
Ao chegar, ele assumiu ser o responsável pela mercadoria e informou que revendia cigarros eletrônicos.
Ainda de acordo com seu relato, a entrega foi direcionada ao comércio porque não havia pessoas em sua residência durante o horário comercial. O investigado afirmou, ainda, que os responsáveis pelo estabelecimento desconheciam o conteúdo da encomenda.
Após a abertura da embalagem, os agentes constataram a existência de 188 dispositivos eletrônicos para fumar. Todo o material apreendido permaneceu sob a custódia da Receita Federal do Brasil.
Conforme informado pelo Analista Tributário da Receita Federal que acompanhou a operação, os dispositivos apreendidos, considerando suas marcas e modelos, possuem valor médio de comercialização ao consumidor final entre R$ 100,00 e R$ 140,00 por unidade, o que representa um valor estimado entre R$ 18.800,00 e R$ 26.320,00 em mercadorias.
A Polícia Civil prossegue com as medidas legais cabíveis em relação ao caso.
