Homem é preso por suspeita de se passar por oftalmologista no Country Club II

Um homem foi preso neste domingo, 19, suspeito de passar por um oftalmologista e realizar consultas em um salão de eventos, no início da Avenida Monsenhor Alderige, no bairro Country Club II, na zona oeste de Poços de Caldas-MG. A prisão ocorreu durante uma ação conjunta do Procon Municipal, Polícia Militar e Demutran.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Fernanda Soares, após denúncia apresentada e, seguindo a recomendação emitida pela coordenação regional do Procon Estadual de Minas Gerais, o Procon Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Polícia Militar e Demutran deflagraram uma fiscalização contra a atividade exercida pelo suposto oftalmologista na cidade.

De acordo com a denúncia, uma empresa, sediada em Mauá/SP, teria ofertado exames de vista e armações aos consumidores através de publicações patrocinadas na internet.

Ao comparecer ao local indicado, uma casa de eventos alugada no bairro Jardim Country Club II, os pacientes eram induzidos a acreditar que estavam sendo atendidas por um médico oftalmologista quando, na verdade, eram acompanhadas por um optometrista, que promovia a prescrição de lentes.

O optometrista é um profissional que fazer a avaliação primária da saúde da visão, porém não tem qualificação médica para aprofundar os procedimentos e tratamentos médicos.

Para a coordenadora do Procon, os consumidores demonstravam claro desconhecimento sobre a função do optometrista. “Questionadas, as pessoas presentes acreditavam que estavam sendo atendidas por um médico oftalmologista, fato que comprova a vulnerabilidade e hipossuficiência das mesmas diante da situação exposta“, constatou a coordenadora.

Durante a fiscalização verificou-se a presença de pelo menos 50 pacientes no local, sendo que alguns, tinham histórico de doença ocular pré-existente, como glaucoma, fato que, por si só, pode gerar inúmeros prejuízos e até mesmo levar à cegueira quando não tratada por profissional habilitado.

Foi verificada também, a venda casada e propaganda enganosa uma vez que a armação gratuita era disponibilizada a aqueles que promovessem a compra das lentes no local. Diante da inexistência de alvará sanitário, promoção de propaganda enganosa e venda casada, além do exercício irregular da medicina, o local foi interditado, a empresa autuada e o profissional optometrista preso.

No mês de setembro de 2024, outro optometrista já havia sido preso no município, pelos mesmos motivos.

Abordagens nas ruas centrais

Por este motivo, o Procon Estadual, Procon Municipal, PM. Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e representantes do setor médico oftalmológico se reuniram em dezembro para discutir as crescentes denúncias de golpes praticados por falsos oftalmologistas, popularmente conhecidos como “oculistas”, na cidade.

Na ocasião, as denúncias davam conta de que moradores estavam sendo abordados por funcionários de óticas nas principais ruas do município com promessas de brindes. No momento da abordagem, os consumidores são encaminhados para falsas consultas oftalmológicas, conduzidas por profissionais não habilitados, como optometristas.

ORIENTAÇÕES DO PROCON:

Segundo a legislação vigente, o profissional optometrista somente pode atuar em apoio ao médico oftalmologista. Ainda que possuam graduação em ensino superior, poderão EXCLUSIVAMENTE: executar fielmente as prescrições médicas oftalmológicas; indicar e confeccionar lentes de grau mediante prescrição médica; e escolher ou permitir escolher ou aconselhar o uso de lentes de grau sem emitir qualquer prescrição ou receita, tendo em vista que esses atos são privativos de médicos oftalmologistas.

A realização de exames de vista por profissional não habilitado, sem a realização da dilatação oportuna, conforme o caso, pode comprometer o resultado, inclusive com hipercorreção, especialmente em crianças e adolescentes. No mesmo sentido, tais profissionais deixam de realizar a análise do fundo de olho, pressão intraocular e de biomicroscópia, podendo gerar a subnotificação de doenças assintomáticas, gerando danos irreparáveis ao paciente.

O Procon Municipal orienta que consumidores DESCONFIEM sempre de ofertas de consultas gratuitas e que as denunciem, de forma anônima ao Órgão através do aplicativo Eouve, também disponível em www.eouve.com.br