ITPU não terá reajuste em 2018
O Imposto Predial e Territorial Urbano de Poços de Caldas não terá reajuste em 2018. O valor é o mesmo cobrado no exercício de 2017, já que o IPTU é corrigido de acordo com o Índice Geral de Preços – Mercado (IGPM), que foi negativo no período considerado.
Entretanto, de acordo com o Decreto 12.554, publicado no Diário Oficial do Município deste sábado, 10, houve alterações nos fatores de correção da metodologia de cálculo instituída pelo Decreto nº 9.360/2008. Agora, incidirão sobre os valores venais, segundo as características específicas de cada imóvel, o fator depreciação sempre igual a 01 (um) e o fator condomínio sempre igual a 1,6 (um vírgula seis).
Desde o início da semana, os contribuintes já estão recendo o carnê do IPTU em casa, embora o decreto que “Dispõe sobre a atualização, lançamento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Lixo – TLC para o exercício de 2018” tenha sido publicado hoje. Os mais atentos devem ter percebido que, de maneira geral, o valor do imposto é o mesmo do ano passado, inclusive da taxa de coleta do lixo.
Assim como no ano passado, quem optar por pagar o imposto em cota única terá um desconto de 3%. O parcelamento poderá ser feito em 9 vezes. O pagamento, tanto da cota única como do parcelamento, tem início no dia 19 de abril.
Quem não receber o carnê ou não estiver de acordo com os valores cobrados deve procurar a Secretaria Municipal de Fazenda (Rua Minas Gerais, 651 – Centro), no prazo de 30 dias.
Aproximadamente 80 mil carnês estão sendo entregues pelos Correios. No ano passado, a expectativa de arrecadação com o IPTU foi de R$ 35 milhões. Em 2017, a administração municipal tentou atualizar a planta genérica de valores, de forma a aumentar a arrecadação com o IPTU, mas não conseguiu aprovação. O assunto seria até debatido em audiência pública, mas após a repercussão negativa por parte da população, o Executivo retirou o projeto de lei da Câmara, horas antes do debate.
