Juízes do TJMG participam do II Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação

Juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nesta segunda (28/8) e terça-feira (29/8), em Brasília, do II Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Rodrigues Fioravante; e o juiz da Central de Cumprimento de Sentença Cível (Centrase Cível) da capital mineira, Fernando Lamego Sleumer.

Os eventos foram voltados aos núcleos e juízes de cooperação, além de magistrados e servidores interessados e participantes da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Eles deram cumprimento à Resolução 350/2020 (artigos 20 e 22), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. Outro objetivo foi de promover a disseminação de conhecimento e de boas práticas sobre a matéria.

Durante a abertura das atividades, realizada na segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, avaliou a relevância do tema ao considerar que a cooperação judiciária entre juízas e juízes brasileiros é indispensável na atualidade para o desenvolvimento do sistema de Justiça.

“Não mais a interação verticalizada do passado, e sim a colaboração horizontal, não hierárquica, em rede e em todas as esferas e graus de jurisdição na busca por resultados mais eficientes e maior qualidade para os jurisdicionados, que são a nossa preocupação”, disse a ministra.

O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, ressaltou que a cooperação judiciária ganhou relevância com o estímulo dado pelo CNJ com a “criação dos núcleos nos tribunais para dar concretude à cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e também com outras instituições, ventilando o sistema de Justiça e a própria administração pública com os ares do processo justo”.

Palestras

Durante o Encontro Nacional, realizado na segunda-feira, cinco painéis abordaram temas como a cooperação judiciária e recuperação judicial; tratamento adequado de litígios repetitivos; Justiça multiportas; processos estruturais e articulação institucional e cooperação.

Dentro dos painéis foram realizadas palestras que trataram sobre “Cooperação na recuperação judicial e no regime Centralizado de Execuções de clubes de futebol”; “A cooperação judiciária como instrumento de racionalização e eficiência nos processos estruturais”; “Centralização de questão de fato para produção conjunta da prova”; “Cooperação interinstitucional com serventias extrajudiciais” e “Cooperação interinstitucional com agências reguladoras”; além de apresentação de boas práticas.

Nesta terça-feira (29/8), a reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação contou com a realização de seis painéis que abordaram temas como “Cooperação no recambiamento de presos e na proteção a crianças e adolescentes”; “Cooperação judiciária e competência jurisdicional”; “Cooperação judiciária e execução”; “Cooperação judiciária e gestão processual”; “Litigância predatória e cooperação judiciária”; e “Cooperação judiciária para fins de consulta”.

Presenças

A mesa de abertura desta segunda-feira foi formada pela presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber; pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; pelo membro do CNJ e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conselheiro Mauro Pereira Martins; e pelo do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2022/2024 e vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG