Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem maior captação de recursos desde que foi criada
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura alcançou seu maior volume de captação de recursos da história neste ano de 2016. Dos 54 projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), até o momento 44 já obtiveram recursos através da modalidade de renúncia fiscal do imposto ISSQN, representando recursos que somam R$ 623.613,63, que movimentam a economia da cadeia produtiva da cultura.
São mais de 100 empregos de trabalhadores da cultura, que atuam nos projetos, com um público de mais de 10 mil pessoas que participam dos eventos incentivados, oficinas culturais que acontecem em vários bairros, instituições sociais e escolas e apresentações artísticas que fomentam, durante o ano todo, a agenda cultural do município.
Criada em 1996 e separada do incentivo ao esporte em 2009, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi totalmente reformulada em 2015, dentro do Sistema Municipal de Cultura. “Apesar do cenário de crise econômica, o trabalho de articulação da Secretaria de Cultura junto ao empresariado local e a total reformulação tributária da legislação, no ano passado, potencializando a renúncia de 20% para 50% do imposto devido, permitiram que a captação de recursos dobrasse em relação a 2015 e triplicasse em relação a 2012”, informa o secretário municipal de Cultura, João Alexandre Moura.
Para o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, este grande crescimento na captação de recursos para projetos culturais é uma conquista histórica para a cultura do município. “Uma das maiores queixas da classe artística e dos produtores culturais quando iniciamos o governo, em 2013, era justamente a dificuldade de captar recursos. Estudamos as reformas, implementamos o Sistema Municipal de Cultura, o segmento cultural participou e opinou, a Secretaria de Cultura, de maneira técnica e articulada, fez esta ponte e, neste ano, já estamos colhendo frutos, com quase todos os projetos sendo executados, isso sem contar os mais de 50 projetos também patrocinados pelo Grupo DME”, comemora Eloísio.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura, as empresas que mais apoiam os projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura são: Recapoços, Ritmo, Plaza Hotel, S.I.H, Instituto Donato de Oftalmologia, Unimed, Eagle Motocamping, CIMRM Centro Integrado por Imagem, H.N. Vilage, D.C Turismo, Carlton Vilage, Ouromix, Daytona, Caixa Econômica, Via Mondo, Thermas Hotel, WM Turismo, Climepe, Biotropica, Work Team Eletronica, Etapa e Saint Emilion. ( Fonte – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Poços de Caldas)
