Licitação do transporte público será em março
Depois de adiada por duas vezes a Comissão Especial de Licitação divulgou uma nova data para a abertura da concorrência do transporte público de Poços de Caldas. As propostas serão apresentadas no dia 5 de março deste ano. O edital consolidado foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 29.
De acordo com a publicação, os envelopes deverão ser protocolados no Departamento de Suprimentos, na Rua Pernambuco, 265, das 8h às 10h do próximo dia 5 de março. O início da abertura das propostas de “credenciamento” vai acontecer no mesmo dia, às 10h30. O edital da concorrência apresenta alterações e inserção de anexos e está disponível no site da prefeitura de Poços.
A concorrência pública será julgada pelo critério menor valor da tarifa, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para concessão pelo município e o regime de contratação será a Concessão de Serviço Público.
O serviço será concedido pelo prazo de 15 anos e a área de
abrangência será o limite territorial do município.
O contrato com a atual concessionária venceu em 26 de novembro de 2019, mas foi
renovado até 26 de maio. Esta é a terceira data anunciada pela prefeitura para
a realização da licitação.
Rede
O transporte público coletivo por ônibus é o principal meio de transporte da cidade. Atualmente é operado por uma única empresa, sendo ofertadas 1.369 viagens, de ida e volta por dia útil, com uma frota operacional de 117 veículos, entre ônibus básico, midiônibus, miniônibus e 3 micro-ônibus adaptados.
Destes veículos, 104 são equipados com plataforma elevatória, enquanto três são adaptados a pessoas portadoras de necessidades especiais.
O sistema tem quatro terminais principais, um cada vetor de
expansão (leste, oeste e sul) e um no centro. Atualmente o serviço funciona com
um sistema radial com algumas linhas troncais e alimentadoras. As linhas
tronco-alimentadas têm seu itinerário nos corredores de maior demanda
(centro-sul e leste-oeste), conectando os quatro terminais urbanos, que
funcionam como um ponto de parada, inclusive das linhas radiais.
Com relação à mobilidade, O PlanMob em seu Relatório Final (2019) apresenta que
634.066 viagens dia, sendo 43% realizadas por modos individuais motorizados,
40% por modos coletivos,
16% por modos não motorizados e 1% outros. A taxa de Mobilidade Geral é de 2,7
viagens por habitante.
A primeira data prevista para a abertura da licitação foi em 21 de novembro, 5 dias antes do vencimento do contrato de concessão. Na época questionamentos e pedidos de informação foram os principais motivos para o adiamento da data, que foi remarcada para 30 de dezembro e depois adiada novamente.
