Liminar determina a suspensão de corte de árvores na Avenida João Pinheiro
Uma liminar concedida na tarde desta quinta-feira, 17, pelo juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços determina que a prefeitura de Poços de Caldas suspenda o corte de árvores na Avenida João Pinheiro. A medida deve ser mantida até o julgamento final da ação ou a revogação da liminar. Caso contrário a prefeitura terá de pagar uma multa de R$ 100 mil por árvore cortada ou suprimida.
A liminar faz parte de uma ação de autoria da ONG Planeta Solidário, em parceria com o Movimento Poços com Árvores, que questiona o projeto de revitalização da Avenida João Pinheiro, que consiste na supressão de árvores, e que segundo a ONG sem estudos necessários para verificar a viabilidade dos cortes.
A ONG moveu uma ação solicitando tutela provisória de urgência encontra-se prevista no art. 300 do Código de Processo Civil, até que seja realizada uma audiência de conciliação agendada para o dia 21 de agosto.
A Secretaria municipal de Comunicação informou que a prefeitura foi notificada e que vai recorrer da decisão.
Revitalização
O corte das árvores teve início em janeiro deste ano pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos no sentido centro-bairro do lado em que fica a estrutura de concreto do monotrilho.
Na ocasião a Secretaria Municipal de Serviços Públicos se baseou em vistorias técnicas realizadas na avenida e devido ao grande porte das árvores, idade avançada, condições estruturais, e do ambiente onde estão localizadas, se apresentaram insustentáveis para a permanência na localidade.
A Secretaria de Serviços Públicos, responsável pelo projeto de revitalização apresentou laudos assinados pelo engenheiro Florestal da Prefeitura, responsável e idealizador do projeto, Carlos Batezzini, que apontam a necessidade da substituição de algumas espécies.
No documento apresentado à Câmara Municipal consta um inventário de 352 árvores plantadas ao longo da avenida João Pinheiro e Mansur Frayha, a maioria de espécies de grande porte, exóticas e inadequadas para o paisagismo urbano.
Os laudos atestam que as árvores apresentam risco de queda, como ocorreu no ano passado, atingindo veículos que trafegavam pela pista.
Ainda segundo o engenheiro florestal, das 352 árvores catalogadas, pelo menos 88 se encontram nesta situação, sendo necessária a supressão ou dependendo da espécie, existe a possibilidade de serem transplantadas em áreas adequadas, como ocorreu com as 24 arvores da espécie “Platanus” retiradas da Alameda do Lanche e levadas para o Parque Ecológico Municipal. O projeto de revitalização prevê o plantio de duas árvores no local da espécie retirada da avenida.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, todas as intervenções em árvores estão sendo executadas com deliberação do CODEMA e manifestação do Ministério Público.
