Livro que narra a história da Corregedoria-Geral é lançado durante a Semana do Ministério Público

Lançamento compõe o espaço Páginas Abertas, iniciativa do MP Cultural dedicada à apresentação de publicações de autoria de integrantes do MPMG, incluindo estagiários, servidores e membros da instituição

Uma das principais atividades do segundo dia da Semana do MP 2023 foi o lançamento do livro digital CGMP 50 anos – Uma história em Construção, obra comemorativa do cinquentenário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. Trata-se de importante capítulo da história institucional, evidenciando os bastidores e as transformações que moldaram este órgão de vital importância na salvaguarda da Justiça e dos direitos do povo mineiro.

O lançamento do livro digital que conta a história da Corregedoria-Geral teve a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; do corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; da presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral; da diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Élida de Freitas Rezende; do promotor de Justiça Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho; ex-corregedores-gerais, procuradores e promotores de Justiça; servidores e estagiários do MPMG entre outros convidados.

Jarbas Soares aponta a cinquentenária história da Corregedoria-Geral do MPMG como um dos fatores fundamentais para o bom funcionamento da instituição, dada a relevância de um controle interno adequado para que o MPMG tenha chegado até os dias de hoje com o respeito e a representatividade que tem. “Minha experiência e vivência de Ministério Público indicam que a Corregedoria é aquele motor da Instituição que não pode falhar, não pode exceder, mas também não pode ser leniente. Quando a Corregedoria falha a Instituição padece”, destaca.

O procurador-geral de Justiça enfatizou que o papel fundamental da Corregedoria é o da orientação e, hoje, com uma visão mais moderna, o da indução de boas práticas, de resolutividade, de soluções para a efetividade do Ministério Público. “Eu, como membro do MP, reconheço, na grande maioria dos corregedores, essa ação firme, adequada ao papel correcional. Nós temos que zelar pela Corregedoria, cuidar dela e não utilizá-la para medidas pessoais. É preciso entender que a corregedoria tem que atuar sempre que for necessário para resguardar o próprio nome da Instituição”, finalizou Jarbas Soares.

O corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, falou sobre a “oportunidade e a imensa satisfação de apresentar a obra intitulada CGMP 50 anos – Uma história em Construção, fruto de uma extensa pesquisa documental, bibliográfica e fotográfica, além de entrevistas”.

Ele destacou que a tarefa foi confiada ao promotor de Justiça Carlos Alberto Silveira Isoldi, membro do Instituto Histórico Geográfico de Minas Gerais, que comandou a equipe de servidores. “Durante um ano, ele se dedicou à missão de reunir fragmentos desses 50 anos de trajetória da Corregedoria. O trabalho não foi fácil e não teria sido alcançado sem a valiosa fonte bibliográfica do ex-corregedor-geral, Joaquim Cabral Neto, que sempre se preocupou em nos deixar um legado de pesquisa histórica, com a premissa de que precisamos conhecer nosso passado para melhor interpretarmos o presente e projetarmos o futuro”, ressalta.

Ainda conforme Marco Antonio Lopes de Almeida, “a história da Corregedoria-Geral é uma parte extremamente importante da história do próprio Ministério Público de Minas Gerais, pois ela é guardiã de acervo inestimável sobre os seus membros, atos normativos e de orientação funcional. De modo que é impossível escrever a história da instituição sem as incontáveis interseções do seu órgão correcional.”

Páginas Abertas
O lançamento compõe o espaço Páginas Abertas, iniciativa do MP Cultural dedicada à apresentação de publicações de autoria de integrantes do MPMG, incluindo estagiários, servidores e membros da instituição.

O espaço ficará montado até o dia 14 de setembro no pilotis da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde as obras podem ser adquiridas.

Ainda durante a Semana do MP 2023, a equipe do MP Cultural estará com uma estante para doação ou troca de livros pelo projeto institucional Trocando Letras. Se você tem uma obra e deseja doá-la ou trocá-la, leve-a à estante do projeto. Sua doação é muito bem-vinda.

Este ano, foram apresentados os seguintes lançamentos, cujos autores estiveram presentes ao evento, autografando os exemplares:

A educação domiciliar (homeschooling) no Brasil e em Portugal
Cláudio Márcio Bernardes
Bretas / Del Rey

A empregada da Isadora que nunca veio
Riany Alves de Freitas
Autografia

Eu confiei nele: um perverso golpe virtual do amor e a superação impulsionada por um sonho audaz
Ana Cristina Ribeiro Alves
Clube de Autores (publicação independente)

Lei de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro comentada: Doutrina, Jurisprudência e Normas Complementares
Marcos Paulo de Souza Miranda
3i Editora

O direito à probidade na Administração Pública na visão do curador do patrimônio público
Vinícius de Souza Chaves
Editora B

Processo coletivo e direito à participação: técnicas de atuação interativa em litígios complexos
Edilson Vitorelli e José Ourismar Barros
JusPodivm

Questão de fé
Henrique German
Páginas

Além dessas, outras obras estão disponíveis para aquisição. Confira aqui (necessário login na intranet do MPMG).

Fonte: Ministério Publico MG