Lojas de Conveniência são alvo de fiscalização
A Polícia Militar em ação integrada com a Receita Federal do Brasil, o PROCON Municipal e a Vigilância Sanitária, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do tipo “lojas de conveniência” na cidade de Poços de Caldas-MG.
De acordo com a PM, a ação teve como objetivo verificar a regularidade do funcionamento desses comércios, bem como a origem e a procedência das bebidas e produtos comercializados, especialmente bebidas alcoólicas e cigarros.
Durante a operação, dez estabelecimentos foram fiscalizados, resultando na apreensão de nove garrafas de bebidas destiladas de origem não comprovada, com rótulos irregulares e possivelmente importadas de forma ilegal.
Em um estabelecimento na Rua Marechal Deodoro, também foram registradas apreensões de uma porção de maconha e de uma motocicleta em situação irregular.
Representantes da Associação Brasileira de Bebidas acompanharam a fiscalização com o intuito de verificar se houve falsificação das bebidas. O Procon emitiu 1 auto de infração e 9 termos de visita contendo recomendações.
Além do prejuízo à saúde, há também prejuízo aos cofres públicos devido a sonegação de impostos, e outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e corrupção.
Nos estabelecimentos onde houve apreensão, será lavrado auto de infração pela Receita Federal e a representação fiscal para fins penais será encaminhada ao Ministério Público Federal.
