Lojas de grande porte eram o alvo da Operação Oriente, diz Receita Federal

A informação foi divulgada durante entrevista coletiva sobre o balanço parcial da Operação Oriente, que foi realizada em conjunto entre a Receita Federal de Poços de Caldas e a Polícia Militar na noite de terça-feira. Na ocasião foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 1 milhão, trazidas de São Paulo para serem comercializadas na cidade.

De acordo com o auditor fiscal e delegado da Receita Federal, Michel Teodoro Lopes, a operação foi planejada há 1 ano e é o desdobramento da Operação Xangai que visa o combate à sonegação fiscal e ao contrabando.

“Durante as investigações foi apurado que proprietários de grandes lojas têm contratado terceiros para ir até São Paulo e trazer mercadorias para os estabelecimentos juntamente com os pequenos comerciantes, mais conhecidos como sacoleiros.” Esta tem sido uma prática recorrente em Poços de Caldas e detectamos esta ação durante nosso monitoramento. São pessoas contratadas e que se misturam com os pequenos comerciantes para abastecer as lojas grandes e que por sua vez não emitem nota fiscal pelos produtos trazidos irregularmente. A operação foi deflagrada para fiscalizar estes comerciantes e não os sacoleiros,” enfatizou o delegado.

De acordo com o delegado o comércio irregular de mercadorias impacta diretamente na economia do município. “Além de crime previsto no Código Penal, esta prática é uma concorrência desleal, uma vez que esses comerciantes não recolhem os tributos devidos. Operações como a Oriente, inibe a prática de crimes, que geram desemprego, sonegação de impostos e a concorrência desleal à indústria e ao comércio,” destacou o delegado.

Boa parte da mercadoria apreendida tem origem de países da Ásia, principalmente a China, e foram trazidas para as vendas de Natal. Entre os produtos estão brinquedos, eletro eletrônicos, perfumes e vestuário.

De acordo com Michel Teodoro Lopes alguns produtos podem colocar em risco a saúde do consumidor justamente pela falta de certificação de órgãos reguladores em produtos importados ou nacionais significa que esses não foram submetidos aos procedimentos de segurança, qualidade e avaliação de conformidade, podendo, inclusive, conter substâncias tóxicas, de uso proibido no país. Além disso, crianças podem se intoxicar ou até mesmo engolir peças de brinquedos que não foram homologados pelo Inmetro.

Na ação da noite de terça-feira 5 ônibus foram interceptados ainda na SP 342 em pontos distintos entre Aguaí e Águas da Prata. Os veículos foram lacrados e escoltados por equipes da Polícia Militar até o pátio do depósito da Receita Federal na Vila Cruz.

O helicóptero da PM deu apoio durante o comboio. “Nossa participação foi integrada à Receita Federal, que aconteceu desde o momento do levantamento das informações até a abordagem dos ônibus. Havia toda uma estrutura montada para evitar qualquer tipo de evasão e fuga ainda nas rodovias de são Paulo. Ao todo 8 equipes e mais o Pégasus 7 apoiaram a operação,” destacou o comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar de Poços de Caldas, ten cel Jardel Trajano.

As empresas responsáveis devem pagar uma multa mínima de R$ 15 mil para a retirada de cada ônibus. Se a empresa for reincidente a multa dobra de valor. Durante a abordagem foi constatado que um dos veículos pertence a uma empresa que realiza transporte interestadual entre Poços e São Paulo.

Segundo o delegado, caso a situação dos veículos não for regularizada, os mesmos podem ir a leilão, bem como as mercadorias que foram apreendidas, caso os proprietários não apresentem a nota fiscal para que seja feita a devolução dos produtos.