Ministério do Trabalho publica “lista suja” do trabalho escravo
O Ministério do Trabalho divulgou a polêmica “lista suja”, que contém o nome de empresas e empregadores que submeteram seus funcionários a péssimas condições de trabalho, análogas à escravidão. A lista conta com 131 nomes e traz estabelecimentos de todo o país, além de informar o número de trabalhadores envolvidos, o ano da ação fiscal e o CNPJ correspondente.
Na “lista suja” aparecem fazendas, carvoarias, oficinas de costura e ate obras de construção de casas populares. Uma das empresas, especializada em obras, em Minas Gerais, mantinha 173 trabalhadores em condições semelhantes a de escravos, nela há empresas de Poços de Caldas-MG.
Entenda o caso
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal determinou na última terça-feira, 24, que o documento, que não era atualizado desde julho de 2014, fosse publicado pelo Ministério do Trabalho. A decisão transitou em julgado, o que significa que não há possibilidade de recorrer da decisão. A multa para o descumprimento da ordem era de R$ 10 mil por dia.
“Vale dizer: o Cadastro de Empregadores não tem dono. E se o tem, é a sociedade brasileira, sua destinatária última, que tem o direito, fundado nos princípios constitucionais da publicidade e da transparência, de conhecer as informações nele constantes”, detalhou o juiz trabalhista Rubens Curado Silveira.
A lista completa pode ser conferida aqui.
