MP finaliza cartilha de boa convivência entre bares e vizinhança
Durante uma reunião na tarde desta sexta-feira, 16, entre o Ministério Público, representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Polícia Militar ficaram definas as orientações da Cartilha de Boa Conivência entre Bares e Vizinhança em Poços de Caldas-MG.
A cartilha tem como objetivo promover o bom convívio entre bares, músicos e moradores da cidade, uma vez que a fiscalização vinha recebendo uma série de reclamações em relação ao som alto com música ao vivo, mecânico, automotivo por parte de clientes e ainda a acessibilidade nas calçadas.
A cartilha vinha sendo elaborada desde o início de abril e é o resultado de um diálogo conjunto entre o Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Glaucir Antunes Modesto, secretários municipais: Celso Donato (Serviços Públicos), Luiz Fernando Gonçalves (Cultura), Rafael Conde Maria (Segurança Pública) e Stefano Zincone (Meio Ambiente), diretor de Posturas, Cláudio Torres.
E ainda contou com a participação da Presidente da Associação dos Bares e Restaurantes (ABRE), Juliana Egima, vários músicos profissionais, como Edna Santos, Maestro Agenor, Guerrinha entre outros), Polícia Militar, através do CAP Luciano e SGT Mendes Luz e ainda alguns proprietários de bares e restaurantes , com maior número de reclamação da vizinhança.
A cartilha se baseia em três pilares principais que devem ser seguidos para promover o convívio respeitoso entre todos:
- Respeito aos Horários de Funcionamento
Bares e músicos devem cumprir rigorosamente os horários definidos pelos alvarás de funcionamento e pelas normas municipais. Recomenda-se que o som ao vivo, em locais abertos ou sem tratamento acústico adequado, seja encerrado até às 22h.
Além disso, a utilização de sistemas de som amplificados deve ser moderada, especialmente após o horário de pico, para evitar incômodos à vizinhança.
- Trânsito, Consumidores e Estacionamento
O funcionamento dos bares não deve obstruir o trânsito de pedestres, cadeirantes ou bloquear vias públicas.
O uso de som ao vivo ou mecânico deve ser realizado de forma consciente, garantindo que o atrativo para os clientes não comprometa o bem-estar coletivo.
- Vizinhança
Reconhecendo a importância da música ao vivo como parte da cultura e da economia local, a cartilha solicita compreensão por parte dos moradores.
Recomenda-se que as reclamações sejam feitas apenas quando houver excessos efetivos e reiterados por parte dos estabelecimentos.
O documento destaca que a cartilha é um primeiro passo para a resolução pacífica e consensual dos conflitos. Contudo, o Ministério Público e demais órgãos de segurança poderão intervir, caso necessário, para garantir os direitos da coletividade.
A cartilha é um esforço para equilibrar os interesses dos comerciantes, músicos e moradores, promovendo um ambiente saudável, respeitoso e harmonioso para todos em Poços de Caldas.
