Municípios do Norte de Minas recebem o MP Itinerante

Joaíma, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso receberam a caravana da cidadania na última semana de agosto. Este mês o MPI estará na comarca de Januária, nos municípios de Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de Maria da Cruz

Com uma vasta programação que visou aproximar a população dos seus direitos, o “dia de cidadania” nos municípios aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto e contou com reuniões públicas, atendimentos e orientações das Promotorias de Justiça e da Ouvidoria do MPMG, além dos serviços ofertados pelos parceiros: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Cemig, Copasa e Copanor, Emater, OAB, Defensoria Pública e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Itinerante), além dos atendimentos feitos pelas prefeituras municipais e suas secretarias.

Em ação da Coordenadoria de Defesa dos Animais (Ceda), a veterinária Tamires Verazani, realizou atendimentos aos animais domésticos dos municípios e prestou esclarecimentos aos tutores em relação ao bem-estar animal, guarda responsável e cuidados básicos como vacinação, vermifugação e controle de ectoparasitas.

As crianças e jovens dos municípios também não ficaram de fora da festa da cidadania. Para elas, foram realizadas sessões de cinema educativo com exibição de um curta-metragem de animação que trabalha os conceitos de ética e cidadania, seguido por uma dinâmica interativa sobre a temática.

Os adolescentes de 14 a 17 anos participaram do Workshop Promotor por um dia: cidadania e Ministério Público, apresentado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), além de uma apresentação de Hip Hop com o multiartista de Belo Horizonte, Mc Kroif.

Os eventos contaram com a presença dos promotores de Justiça Paulo César Vicente Lima, coordenador do MPI e da Cimos; Rolando Carabolante, sub-ouvidor do MPMG; Pedro Ernesto Pezzi, promotor de Justiça da comarca de Jequitinhonha; Samira Rezende Trindade Roldão e Ana Luiza Henriques Berger Machado, promotoras de Justiça da comarca de Araçuaí; Mariah Santos Santa Anna, coordenadora da Coordenadoria Regional da Zona da Mata da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Credca dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri); Lucas Dias Pereira Nunes, coordenador do CAO-Saúde Jequitinhonha; além dos juízes Luiz Ricardo Alves Tavares e Arnon Argolo Matos Rocha, das comarcas de Jequitinhonha e Araçuaí, respectivamente.

Reuniões Públicas
Durante os três dias de evento, mais de 20 reuniões públicas foram realizadas pelo Ministério Público e suas coordenadorias, abordando questões específicas de cada município como forma de aproximar o MPMG e suas atribuições aos cidadãos e servidores municipais das localidades.

A Credca dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri realizou reuniões sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e sobre as possibilidades da rede socioassistencial da criança e do adolescente, além de uma reunião sobre os fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, conduzida pela promotora de Justiça Mariah Santos Santa Anna, no município de Padre Paraíso. No mesmo município, o promotor de Justiça coordenador estadual de apoio aos promotores de Justiça eleitorais, Edson de Resende Castro, falou aos vereadores do município sobre a legislação eleitoral que está sendo preparada para as eleições municipais de 2024.

Em Ponto dos Volantes, o promotor de Justiça Lucas Dias, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Jequitinhonha, discutiu com profissionais da saúde pública o mapeamento de situações-problema e necessidades relacionadas à saúde e com potencial de contribuição do Ministério Público.

Aconteceram ainda reuniões conduzidas pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural (CPPC), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Emater, além do Procon, que realizou uma reunião sobre golpes financeiros para a população acima de 60 anos.

Programa Lixo e Cidadania
Conduzida pela Cimos, a reunião do projeto aconteceu em Padre Paraíso e contou com a participação de catadores de materiais recicláveis, organizações sociais e servidores públicos municipais, que discutiram a inclusão socioprodutiva dos catadores. A promotora de Justiça e coordenadora da Cimos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Samira Rezende, ressaltou a importância do projeto para o município. “Existe um grupo expressivo de catadores de materiais recicláveis na região e eles estão bem engajados. O projeto tem um importante trabalho na emancipação, valorização e reconhecimento destes profissionais e o município de Padre Paraíso tem um campo fértil para a realização deste projeto”.

Projeto Próximos Passos
Em Joaíma, representantes da Cimos se reuniram com os povos de comunidades tradicionais para discutir a mobilização, articulação e integração de esforços entre a sociedade civil, iniciativa privada, organizações sociais e órgãos públicos para a promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dessas comunidades.

Ministério público Itinerante
O MPI é realizado pela Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais do Ministério Público de Minas Gerais, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e conta com o apoio da Cemig e do Supermercados BH, parceria do Cejusc, Cemig, Recivil, cartórios de registro civil dos municípios, Emater, Controladoria-Geral do Estado, prefeituras municipais, Copasa, Servas, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, INSS, Polícias Ambiental, Civil e Militar, Defensoria Pública e CeMAIS.

_{Fotos: Júlia Fonseca/Cimos}

Fonte: Ministério Publico MG