Música ao vivo nos bares será retomada no próximo dia 1º
A partir da próxima quinta-feira, 1º, os bares e restaurantes de Poços de Caldas já poderão retornar com a música ao vivo. A informação foi dada pelo secretário municipal de Governo e também integrante do Comitê Extraordinário COVID-19, Celso Donato, nesta segunda-feira, 28, em entrevista no Canal Aberto da TV Poços.
De acordo com Donato, a liberação será possível a partir da decisão do ministro Alexandre de Morares do Superior Tribunal Federal ( STF) que cassou na última quarta-feira, a medida cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obrigava as prefeituras a aderirem ao Minas Consciente.
A volta da música estava prevista para o mês de agosto, quando Poços aderiu ao Minas Consciente, e como o município faz parte da Macrorregião Sul que até o momento está na Onda Amarela, a música não foi liberada.
Com a decisão judicial do STF o município passou ter autonomia nas decisões relacionadas à flexibilização.
Como a partir de agora fica valendo a decisão dos prefeitos e sendo assim, após analisar a elaboração de um protocolo sanitário com medidas restritas relacionadas ao Coronavírius, a atividade será autorizada no município. “O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a obrigatoriedade do município cumprir o plano Minas Consciente, voltando a dar plenos poderes para o prefeito. Nos estávamos limitados judicialmente, quando o município foi obrigado a aderir ao Minas Consciente. Agora a prefeitura tem autonomia de estar liberando as atividades”, destacou Donato.
Ainda segundo o secretário de Governo, por enquanto não há uma previsão para a liberação do setor de eventos, setor este considerado como de alto risco de contágio.
