O Ministro Ricardo Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um ‘tropeço na democracia
‘BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e classificou o episódio como “um tropeço na democracia”. O comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro leciona Teoria do Estado. Lewandowski foi responsável pela condução do julgamento de Dilma no Senado. A gravação foi registrada na última segunda-feira, 26, pela revista Caros Amigos.
Lewandowski também criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória, na semana passada, sem consultar a população. “Grandes temas como o estatuto do desarmamento tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população”, declarou Lewandowski.
Ele afirmou ainda que “o Estado democrático de Direito é aquele que amplia direitos e complementa a democracia representativa mediante a participação popular”. Para Lewandowski, “todas as leis importantes” só deveriam entrar em vigor após um plebiscito ou um referendo regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo, segundo Lewandowski, poderia ser estipulado em alguns meses pelo próprio TSE. “A iniciativa legislativa tinha que ser facilitada também, pois o número de assinaturas mínimo é praticamente impossível”, comentou aos alunos.