Obra do novo Fórum de Poços está parada há 2 meses
Setenta dias após a rescisão do contrato com a construtora que venceu a licitação para a construção da nova sede do Fórum de Poços de Caldas, a obra permanece parada aguardando por uma nova licitação, que ainda não tem data para o lançamento.
A obra foi paralisada em agosto depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rescindiu o contrato uma vez que a construtora Akon Engenharia Ltda descumpriu o contrato e tem atrasado o cronograma da obra. Entre o segundo e quarto mês, a obra teve um atraso significativo na execução dos serviços, acumulando saldo negativo no valor de R$ 1.208.478,58. Além disso, a empresa também atrasou o pagamento dos funcionários.
Diante do quadro o TJMG tomou as devidas providências administrativas e legais necessárias. Em cumprimento das cláusulas contratuais e abriu um processo administrativo contra a construtora para apuração de responsabilidade e possível aplicação de penalidades.
O TJMG realizou duas reuniões entre o setor de engenharia do Tribunal de Justiça e representantes da empresa para solucionar as inadimplências, a contratada não implementou as ações necessárias para a retomada do ritmo adequado de execução da obra no intuito de recuperar o atraso dos 8 meses iniciais do contrato, o que levou à rescisão contratual.
A ordem de serviço foi assinada em novembro do ano passado e em janeiro a construtora iniciou a primeira fase da obra prevista para ser concluída em março de 2022. O valor do contrato foi de R$ 24.264.938,04.
Após a rescisão as empresas que participaram do processo licitatório não se interessaram em assumir a obra na fase em que foi interrompida. Diante da situação uma nova licitação terá de ser lançada.
A nova sede está ser construída no Country Club II, na zona oeste de Poços de Caldas e terá 8,2 mil m², uma área quatro vezes maior do que a que abriga o fórum atual, e que vai concentrará em um único local, todas as varas e unidades judiciárias da cidade, que hoje ocupam diferentes espaços da cidade.
