Operação Sanguinello: a pedido do MPMG, Justiça condena empresários por sonegação fiscal em Contagem
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem acolheu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou à pena de seis anos de reclusão cinco empresários envolvidos em crimes de sonegação fiscal e associação criminosa. A denúncia foi decorrente da Operação Sanguinello, realizada, em 2014, pelo MPMG, Ministério Público do Espírito Santo, Polícia Civil e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Os acusados poderão recorrer em liberdade.
Na época, a operação desmantelou uma quadrilha que criava empresas de fachada para sonegar ICMS em operações de venda de bebidas quentes entre a empresa Newred Distribuidora, do Espírito Santo, e vários atacadistas localizados na Ceasaminas, em Contagem.
Segundo a denúncia, o esquema contava com a participação de diversas pessoas, entre elas o dono da distribuidora capixaba, que fraudava vendas para as empresas mineiras, simulando operações com empresas de fachada localizadas em diversas cidades da região Centro-Oeste do Brasil. Conforme apurado, a mercadoria saía de Vila Velha, sede da Newred, com uma nota fiscal falsa dirigida a uma empresa de fachada. Ao chegar em Contagem, a nota fiscal falsa era rasgada e substituída por outra nota fiscal, que ocultava a origem da mercadoria na empresa capixaba.
Em janeiro deste ano, o empresário foi condenado pela Justiça Capixaba à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em razão da prática de crimes de sonegação fiscal que também foram descobertos da partir da Operação Sanguinello.
O esquema criminoso teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais, entre os anos de 2012 e 2014.
Na sentença da 4ª Vara Criminal de Contagem, o juízo considerou que a prova produzida durante o processo comprovou a existência da associação criminosa, principalmente em razão da confissão de um dos acusados, que descreveu com detalhes como todo o esquema era organizado.
Segundo o promotor de Justiça de Contagem Fábio Reis de Nazareth, essa é a primeira condenação decorrente da Operação Sanguinello e novas decisões judiciais são esperadas até o final desse ano. “Após a operação de 2014, a quadrilha foi completamente desmantelada e as empresas contagenses que operavam o esquema foram fechadas, promovendo não só a recuperação de ativos financeiros do Estado de Minas Gerais, mas principalmente restabelecendo a concorrência leal entre os atacadistas mineiros”, afirma.
Fonte: Ministério Publico MG
