PL que reajusta salário dos agentes públicos é aprovado

O Projeto de Lei que concede reajuste de 28,6% aos agentes públicos municipais de Poços de Caldas foi aprovado na tarde desta terça-feira, 30, durante sessão ordinária da Câmara Municipal. O PL foi aprovado por 8 votos, cinco vereadores votaram contra.

A votação polêmica aconteceu debaixo de muito protesto por parte de algumas pessoas que estavam no Plenário. A expectativa era de que o Projeto de Lei sobre a revisão geral e o reajuste dos agentes públicos municipais fosse votado após as 18h, porém a votação ocorreu por voltadas 17h, o que resultou na revolta dos presentes.

A polêmica ficou em torno do percentual de 28,6% referente à recomposição das perdas salariais, uma vez que os agentes públicos municipais não tiveram reajuste desde 2016, quando foi acordado em campanha eleitoral do atual prefeito Sérgio Azevedo, o congelamento do salário durante a primeira gestão dele.

Com isso ocorreu uma redução espontânea de 10% nos subsídios dos secretários no período de 2017 a 2020, gerando uma economia de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos municipais.

Porém com a revisão anual das remunerações e subsídios chegou-se a um percentual, considerado alto, mesmo com base no IPCA de cada ano que ficou sem a revisão.

Com a aprovação do PL o salário do prefeito Sérgio Azevedo passa de R$ 28,8 mil para R$ 37 mil, um aumento de R$ 8.236,80 e o do vice-prefeito, Júlio Cesar de Freitas passa de R$ 15,3 mil para R$ 19,7 mil.

Os 17 secretários municipais que recebiam R$ 11,1 mil  agora passam a receber R$ 14,3 mil. Consequentemente os vereadores também terão reajuste. O salário sairá de R$ 11,3 mil para R$ 14,5 mil.

O PL também prevê reajuste de prevê um reajuste de 2% na remuneração dos servidores públicos municipais, assim como dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, a partir de 1° de abril de 2023, como um aumento real.

Os vereadores Claudiney Marques, Flávio Togni, Kleber Silva, Regina Cioffi, Ricardo Sabino, Roberto Santos, Wellington Guimarães e Wilson Rodrigues votaram favoráveis ao projeto. Já os vereadores Luzia Martins, Diney Lennon, Lucas Arruda, Silvio de Assis e Tiago Braz votaram contra.

O presidente Douglas Souza absteve e o vereador Marcelo Heitor esteve ausente durante a sessão desta terça-feira.