Poços de Caldas têm 19 projetos culturais pré-aprovados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A Secretaria de Estado de Cultura divulgou a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Conforme publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 25, o prazo para a divulgação dos projetos classificados na fase de pré-análise foi prorrogado para 1º de setembro.
Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até o dia 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais, sendo que 19 são de Poços de Caldas, entre eles o projeto Anjos da Guarda Arte, Pipoca Jazz Trio, Capoeirarte e outros na área da música, dança e teatro.
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A prorrogação se deve ao grande volume de propostas recebidas, aliado ao período simultâneo de atendimento aos proponentes do Fundo Estadual de Cultura 2016.
Após a divulgação do resultado da pré-análise, no início do próximo mês, os desclassificados terão até cinco dias úteis para apresentar recursos. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que neste ano conta com o aporte de R$ 15 milhões.
Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2016
Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela renúncia fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, foi lançado no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) com R$ 15 milhões em recursos.
Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de inscrição dos projetos, como estava previsto anteriormente. A iniciativa visa aprofundar o acesso ao incentivo e possibilita um prazo mais elástico aos proponentes.
