Prazo para inscrição de projetos socioassistenciais termina na próxima segunda-feira
Termina na próxima segunda-feira, dia 02 de março, o prazo para a inscrição de projetos no edital de Chamada Pública 01, que visa à concessão de patrocínios a projetos da área socioassistencial para execução em 2020. Podem participar da seleção pessoas físicas e jurídicas com atuação comprovada na área social do município.
O valor unitário para cada proposta está limitado a R$ 18 mil. O edital completo foi publicado na Edição 351 do Diário Oficial do Município do dia 13/01/2020 e está disponível para consulta neste link https://bit.ly/31jkhpx.
As inscrições e apresentação das propostas devem ser feitas até 17h da próxima segunda-feira (2), diretamente na Secretaria Municipal de Promoção Social (Avenida Mansur Frayha, s/n – Jardim Elizabete, no prédio anexo ao Terminal Rodoviário). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3697-3022 ou pelo e-mail secretaria.social@gmail.com.
Projetos
Desde o ano passado, projetos voltados para os públicos atendidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social estão sendo patrocinados por meio de chamada pública, que substituiu a modalidade Patrocínio Direto pelo DME, atendendo a exigências legais. Em 2019, foram 57 projetos inscritos, sendo 12 iniciativas contempladas, beneficiando crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Os recursos são originários dos dividendos que a Prefeitura recebe do Grupo DME, que correspondem a 3% do lucro estimado, representando aproximadamente R$ 1,5 milhão, aplicados em projetos nas áreas de cultura, esportes e assistência social.
Em 2019, a Prefeitura contemplou, pela primeira vez, 12 projetos socioassistenciais, que atenderam públicos diversos como mulheres em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes e jovens, pessoas em situação de rua, desempregados e idosos acolhidos em instituições, entre outros, com destaque para projetos de inclusão produtiva, além de convivência e fortalecimento de vínculos.
Cronograma
Chamada Pública 01/2020 para concessão de patrocínios a projetos da área socioassistencial
Inscrição/apresentação de propostas: 10/02 a 02/03
Análise das propostas: 03 a 09/03
Divulgação do resultado preliminar: 10/03
Recursos: 11/03 a 16/03
Análise de Recursos: 17/03 a 20/03
Divulgação do resultado: 23/03
Início das contratações: 30/03.
Mais informações: 3697-3022 ou secretaria.social@gmail.com.