Presidente do TRE e deputadas discutem cota de gênero e combate à violência política

Nesta quarta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, reuniu-se com deputadas estaduais de Minas Gerais, para tratar da importância da participação feminina na política, em todas as esferas.

O presidente do TRE, ressaltando a importância da aproximação entre os poderes institucionais, destacou que o trabalho da Justiça Eleitoral não é só o de levar a urna eletrônica para os locais de votação e sim estabelecer esse diálogo entre os poderes em prol da sociedade e da cidadania. “A Justiça Eleitoral está aguerrida na luta pelo cumprimento da cota de gênero”, ressaltou o presidente, ao lembrar os últimos julgados.

Ao longo da reunião, o presidente pediu o apoio das parlamentares na sensibilização dos demais sobre a necessidade de se observar a regra da cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Também foi pauta da reunião o combate à violência política de gênero e as ações que serão adotadas pelo TRE com a criação de uma unidade específica de Responsabilidade Social. Essas ações também fazem parte do “Ano da Liberdade e da Igualdade no Estado de Minas Gerais”, estabelecido pela Portaria TRE nº 329/2023, assinada no dia 20 de outubro. Veja a íntegra da portaria.

Em nome das deputadas, a vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada estadual Leninha, agradeceu pela iniciativa do desembargador Octavio Boccalini e ressaltou que elas pretendem abrir as portas para as mulheres e que na próxima legislatura esperam dobrar a bancada feminina. “Quando a gente tem uma instituição tão séria como o TRE e a vontade dessa direção de fazer um trabalho conjunto com a Assembleia, nós estamos dispostas a construir esse caminho”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite compareceu à abertura da reunião para cumprimentar e agradecer o presidente do TRE pela iniciativa inovadora.

Além da vice-presidente da ALMG, Leninha, participaram da reunião as deputadas estaduais, Marli Ribeiro, Maria Clara Marra, Lud Falcão e Andréia de Jesus, além de representantes das deputadas Nayara Rocha , Lohanna e Bella Gonçalves, a juíza auxiliar da Presidência, Roberta Fonseca, o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), desembargador Joemilson Donizetti Lopes; a diretora-geral, Cassiana Lopes Viana; a secretária da Presidência e Judiciária; Adriana Mafra Oliveira e as servidoras Lara Marina Ferreira e Marinéia Vieira de Almeida Marques.