Procon Municipal e Estadual recomendam medidas de segurança na venda de bebidas alcoólicas
Após a intoxicação por metanol misturado a bebida alcoólica no Estado de São Paulo, resultando na morte de 5 pessoas, o Procon Municipal de Poços de Caldas e o Procon Estadual, representado pelo Ministério Público emitiram nesta terça-feira, 30, uma recomendação conjunta para que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Poços de Caldas intensificam a segurança e os cuidados na hora de comprar e vender a bebida.
A recomendação conjunta tomada pela coordenadora do Procon Municipal, Fernanda Soares e pelo Promotor de Justiça, Glaucir Modesto tem como uma das preocupações, o fato de que boa parte da bebida comercializada no município vem do Estado de São Paulo.
Pelo documento enviado aos estabelecimentos, os Órgãos de Defesa do Consumidor recomendam que a bebida alcoólica seja comprada exclusivamente de fornecedores idôneos, com CPNJ ativo, se abstendo de comprar bebida alcoólica de revendedores ou distribuidoras informais.
Os comerciantes e empresários devem exigir a nota fiscal pertinente a compra de bebidas, conferido o descritivo do registro dos rótulos, lotes e quantidade de produtos adquiridos, arquivando a documento para futura fiscalização.
Outra orientação é checar a entrega das bebidas, conferir caixas e rótulos conforme descrito na nota fiscal;
Além disso, armazenar as bebidas em local adequado e restringir a entrada de pessoas nos estoques, identificando os colaboradores autorizados para evitar a manipulação indevida dos produtos.
Outra recomendação é observar os sinais de adulteração nas garrafas, como lacres, rótulos com erros de ortografia, acabamento gráfico com defeito, lote divergente da nota fiscal e identificar odor irritante ou de solvente.
Ao suspeitar de adulteração nas bebidas, o comerciante deve suspender imediatamente a venda do produto, isolar as unidades, preservar evidências, registrar o horário e acionar as autoridades competentes, como a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon, Ministério Público e Ministério da Agricultura.
Mortes
De acordo com o governo do estado de São Paulo, cinco pessoas morreram no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada, enquanto outras quatro continuam sendo investigadas.
O estado de Pernambuco também já investiga três possíveis casos de intoxicação por metanol. De acordo com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), três homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois morreram e o outro perdeu a visão. Os pacientes são de dois municípios pernambucanos: Lajedo e João Alfredo. Fonte Agência Brasil
Depósito de bebidas clandestino
Em fevereiro do ano passado, uma operação conjunta entre as Polícias Civis de Poços de Caldas e do Estado de São Paulo resultou na apreensão de cerca de 1 milhão de rótulos de bebidas alcoólicas e centenas de selos da Receita Federal falsificados. O material seria colado em garrafas com bebidas alcoólicas falsificadas.
Todo material estava em um depósito, que funcionava na garagem de um prédio na rua Tupinambás, na Vila Togni, na zona oeste de Poços de Caldas.
No depósito também foram apreendidas 350 garrafas de uísque e vodca, tampas e caixas de papelão, usadas para embalar as bebidas e dar mais credibilidade à fraude.
Na época, a Polícia Civil do Estado de São Paulo, informou que as investigações sobre a falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas tiveram início em dezembro do ano passado, quando foi descoberta uma fábrica clandestina no bairro Fazendinha, em Santana do Parnaíba-SP.
Na ocasião o responsável pela produção foi preso em flagrante. A polícia então passou a analisar o material apreendido e conseguiu identificar um depósito em Poços de Caldas que servia para o armazenamento de material falsificado.
