Produtos com validade vencida são apreendidos em loja no centro
Após denúncia de um consumidor, que passou mal depois de ingerir um biscoito recheado comprado em uma loja da área central de Poços de Caldas-MG, o PROCON e a Vigilância Sanitária apreenderam 550 itens vencidos entre biscoitos, sucos, macarrão instantâneo, doces, chocolates e outros produtos à venda no local.
O estabelecimento, que fica na Avenida Francisco Salles foi autuado e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao PROCON. Por ainda ter um prazo para recorrer, o Órgão de Defesa do Consumidor fica impedido de divulgar o nome da loja. Os produtos apreendidos serão oportunamente descartados pela VISA.
A coordenadora do PROCON, Fernanda Soares, esclarece que a oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo é considerada uma falta gravíssima, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pode gerar multas severas aos fornecedores. “A venda de produtos impróprios para o consumo traz sérios riscos à saúde e segurança dos consumidores, sendo este um dos fatores determinantes para a aferição da multa.
Outros fatores observados na aplicação da multa estão relacionados ao tamanho e o faturamento da empresa, independente do valor dos produtos apreendidos. Por isso, é imprescindível que os comerciantes redobrem a atenção na reposição dos estoques, promovendo o controle do prazo de validade, para evitar prejuízos”, ressaltou.
A coordenadora alerta ainda quanto a importância dos consumidores promoverem a análise da data de validade estipulado nas embalagens, assim como o local de armazenamento e estado das embalagens, na aquisição de produtos comestíveis.
O consumidor que localizar qualquer produto vencido a venda poderá denunciar a empresa ao PROCON, inclusive de forma anônima, através do Eouve, disponível em www.eouve.com.br.
