Promoção Social divulga três editais para chamamento publico
A Secretaria de Promoção Social disponibilizou três novos editais para Chamamentos Públicos. Um é sobre a Guarda Subsidiada e adolescentes e outros dois relacionados ao acolhimento de adultos. Os editais já estão disponíveis no Portal da Transparência e podem ser acessados através deste link: https://goo.gl/nbA5Uh.
O primeiro chamamento refere-se ao serviço do Programa de Guarda Subsidiada em família de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos. O atendimento deverá ser oferecido e limitado a 15 famílias, simultaneamente.
O segundo chamamento público é destinado para a seleção de duas (02) organizações da sociedade civil para a realização do serviço de acolhimento para adultos na modalidade “Casa de Passagem”. Cada unidade terá que ofertar 50 vagas para pessoas de ambos os sexos.
Já o último edital refere-se à modalidade “Abrigo Institucional”, que tem por objetivo realizar o acolhimento institucional para adultos semelhante a uma residência com o limite máximo de 50 vagas para pessoas de ambos os sexos. Em todos os editais o contrato será realizado pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, segundo necessidade e avaliação da secretaria.
Para participar do chamamento, a entidade ou instituição interessada deverá protocolar toda a documentação exigida e demais condições previstas no edital selecionado até às 13 horas do dia 20/03/2018, prazo máximo permitido, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, que esta localizada na Rua Canadá, nº 69, no bairro Quisisana.
O processo de seleção será realizado por comissão designada pela secretaria e a avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório. As propostas serão classificadas de acordo com os critérios de julgamento estabelecidos nos editais, sendo eliminada a proposta que esteja em desacordo com os termos pedidos.
De acordo com a secretária, Luzia Teixeira Martins, o chamamento público se faz necessário e vem de encontro com a Lei Federal 13.019/2014 já em vigor. “Estamos desde o ano passado adequando nossas parceiras, que atualmente já somam 26 termos entre a secretaria e diversas entidades e instituições do município, que prestam os mais diversos serviços a toda a comunidade”, comenta.
Para mais informações sobre os editais basta entrar em contato com a secretaria pelo telefone: 3697 3022. O horário de funcionamento é das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
