Propaganda eleitoral começa hoje e com novidades
Tem início hoje, 16, em todo país a propaganda eleitoral nas ruas e na internet para as Eleições 2016 de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber nesta segunda-feira, 15, o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas, o número total deve ser divulgado ainda nesta terça-feira.
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país vai utilizar as novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE.
Ainda pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
Este ano com as novas regras a propaganda eleitoral teve o tempo reduzido pela metade, caiu de 90 dias para 45. A mudança influenciou também a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV que teve o tempo reduzido para apenas 10 minutos e os programas eleitorais poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito.
No rádio e TV a propaganda será de apenas 30 dias no primeiro turno.
No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado;
Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.
Os candidatos a Prefeito e a Vereador terão direito, ainda, a divulgação de inserções (propagandas).
Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 05:00 as 24:00 horas, e serão utilizados 60% pelos candidatos a Prefeito e 40% pelos candidatos a Vereador. Cada inserção poderá ter 30 ou 60 segundos.
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