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Realização de eventos é tema de audiência pública na Câmara

Diante de tanta reclamação sobre a realização de eventos em locais inapropriados na cidade, inclusive com aplicação de multa para alguns produtores por parte da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, 9, uma audiência pública para debater o tema, que ainda visa a fiscalização, legalidade e segurança dos eventos.

Audiência pública será às 17h

Atualmente os eventos de grandes proporções têm acontecido na Zona Sul ou na Zona Oeste o que tem causado transtorno e muita reclamação por parte dos moradores das duas regiões por conta do barulho que excede do espaço onde são realizados os shows.

Para tentar chegar a uma solução para o problema os vereadores Lígia Podestá (DEM), Gustavo Bonafé e Pedro Magalhães, ambos do PSDB, propuseram a discussão.

Segundo Bonafé, o objetivo principal da audiência é promover um espaço de diálogo entre os diversos atores interessados no tema realização de eventos, desde organizadores e proprietários de estabelecimentos que recebem os eventos, entidades sociais, conselhos, até autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário, além do público em geral. “A intenção é discutir sobre todos os tipos de eventos, entre eles festas, eventos culturais, feiras, congressos, simpósios, eventos para arrecadação de fundos, etc. Também, esclarecer aspectos ligados à legislação local, como ela se aplica, quais são os órgãos responsáveis envolvidos na organização dos eventos, quais são os cuidados, direitos e deveres de todos esses atores. É importante abrir esse espaço a partir do momento que tivemos uma série de polêmicas na área nos últimos tempos em nossa cidade”, destacou o parlamentar.

O vereador ressaltou, ainda, que é preciso um alinhamento nessa área a fim de que o município possa se desenvolver e atender a todos os públicos. “Muitas reclamações surgem com as dificuldades de aplicação da legislação. Por exemplo, no que diz respeito à não diferenciação entre os pequenos, médios e grandes eventos dentro dessa legislação, o que gera conflitos entre cidadãos que têm interesse e outras pessoas que não gostam das atividades acontecendo no seu bairro. Portanto, é o momento de trazer essa discussão dentro da Câmara de Poços”, declarou.

A audiência será nesta quarta-feira às 17h e marca o início das discussões no segundo semestre. As inscrições para uso da palavra durante a audiência deverão ser feitas na recepção da Câmara ou no e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas ou sugestões também poderão ser feitas por escrito, através de um formulário que será distribuído no início do evento. Outras informações pelos telefones 3729-3877/3818.

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