Receita Federal, Polícia Militar e Procon deflagram contra pirataria em Poços de Caldas
A Receita Federal em parceria com a Polícia Militar e o Procon deflagraram na manhã desta terça-feira, 23, a operação Atacado Central em Poços de Caldas-MG.
O objetivo é combater a importação e comercialização irregular de mercadorias pirateadas. A operação é realizada regularmente na região metropolitana e está se estendendo para cidades do interior para combater o crime organizado.
Ao todo foram fiscalizados 11 estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas. Foram apreendidos vestuários, calçados, smartphones e eletrônicos importados sem o devido pagamento de impostos ou que são comercializados como peças originais (1ª linha), quando se tratam, na verdade, de produtos pirateados.
No caso dos eletrônicos, há indícios de falsificação dos selos da Anatel, para dar aspecto de legalidade aos produtos. Representantes das marcas acompanham as equipes para atestar a originalidade das peças.
A investigação aponta que há irregularidades tanto na compra quanto na venda de mercadorias, que estariam sendo feitas sem nota fiscal, lesando os contribuintes, que ficam sem garantia do produto, e os cofres públicos, pois não há recolhimento dos tributos.
Produtos importados irregularmente
De acordo com a Receita Federal, as mercadorias apreendidas são fruto de importação irregular e falsificação, gerando um prejuízo de milhões de reais por ano com sonegação de impostos. Além da questão fiscal, há outros crimes, como induzir o consumidor a erro sobre a natureza e qualidade do produto, lavagem de dinheiro e danos à saúde pública.
A introdução clandestina desses produtos provoca concorrência desleal com os produtos feitos no país, acarretando prejuízos à indústria nacional e aos demais comerciantes que importam regularmente.
A atuação da Receita Federal visa proteger a sociedade, a indústria nacional e a saúde das pessoas, além de coibir o enriquecimento de organizações criminosas. A ação tem o apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e está alinhada ao movimento nacional de defesa do mercado legal, que gera empregos e atrai investimentos.
O que acontece com esses produtos após a apreensão?
Os comerciantes têm prazo para apresentar as notas fiscais e provar a importação regular das mercadorias, caso sejam originais. Quando isso não acontece, as mercadorias têm pena de perdimento aplicada.
Para diminuir o impacto ambiental gerado pela destruição das mercadorias, a Receita Federal em parceria com outras instituições descaracteriza os vestuários e calçados, removendo as marcas e realizando reparos. Assim, esses itens podem ser doados para instituições beneficentes que promovem sua distribuição gratuita para a população vulnerável. Celulares e eletrônicos também podem ser destinados a órgãos públicos e entidades beneficentes, como prevê o Programa Receita Cidadã, que busca a sustentabilidade e o bem-estar social.
