Sancionada lei que autoriza Poços a participar de consórcio para compra de vacinas

O município de Poços de Caldas passa a integrar o consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. O Consórcio é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

A lei que autoriza Poços a participar do consórcio foi sancionada e promulgada pelo prefeito Sérgio Azevedo nesta quinta-feira, 18,  depois de aprovação pela Câmara Municipal. “Poços está recebendo as doses enviadas pelo Ministério da Saúde, via governo estadual. O plano de vacinação avança a cada semana, conforme o recebimento das doses. Ao integrarmos este consórcio, temos mais segurança e possibilidades para acessar as vacinas, já que a demanda é mundial”, declarou o prefeito.

 O Consórcio que até o momento, conta com 2.492 municípios interessados, é um esforço conjunto dos prefeitos para agilizar e facilitar a compra de vacinas e também de medicamentos ou equipamentos de saúde utilizados no combate à pandemia do coronavírus. Os municípios de todas as regiões estão se inscrevendo, conforme autorização do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

O Consórcio das Cidades tem sede em Brasília e vai adquirir as vacinas com repasses feitos pelos municípios, portanto, fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria. Além disso, o Consórcio espera receber doações de pessoas jurídicas e físicas, e ainda repasses da União e Estados.

 No próximo dia 23 de março, às 15h, acontece uma assembleia geral de constituição do Consórcio, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, o consórcio não é para a compra imediata, mas para dar uma segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização não dar conta de suprir toda a população. Ainda segundo o presidente da FNP, o objetivo é “somar esforços” e não competir com o Ministério da Saúde. – Fonte Secom