Servidores públicos municipais rejeitam proposta de reajuste do Executivo

Poços de Caldas (MG) – Os servidores públicos municipais de Poços de Caldas rejeitaram a proposta de 4,26% de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura. A rejeição foi durante a segunda assembleia realizada no Teatro Benigno Gaiga da Urca, na última quinta-feira, 26. Na ocasião foi aprovada uma contraproposta de 10%, durante a segunda assembleia de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), o percentual ofertado pelo Executivo corresponde apenas à reposição da inflação do período, sem ganho real. Para os servidores, o índice não representa valorização efetiva da categoria.

No vale-alimentação, a Administração propôs reajuste de 5,13%, passando de R$ 780 para R$ 820,00. A proposta foi considerada insuficiente pela categoria, que deliberou pela contraproposta de R$ 1.200.

Para os servidores do DMAE, não houve qualquer alteração na proposta apresentada pela Prefeitura: mantém-se o reajuste já previsto, sem avanço adicional, e o vale-refeição diário permanece em R$ 45,00 sem reajuste.

Em assembleia, os servidores não aprovaram a manutenção do valor e aprovaram como contraproposta o reajuste do vale-refeição para R$ 90,00 por dia trabalhado, a ser levado à próxima rodada de negociação.

Em relação à licença-paternidade, a Prefeitura propôs ampliação de 10 para 15 dias. A categoria considerou o prazo insuficiente e deliberou pela contraproposta de 45 dias.

Também foi apresentada ampliação do atestado de acompanhamento, com inclusão de cônjuge, companheiro (a) e irmãos, em casos de internação e procedimentos médicos em que o especialista indique a necessidade de acompanhamento, limitado a 90 dias por ano. Atualmente, o direito é restrito a pais e filhos. Os servidores solicitaram a reabertura da negociação para retomar a proposta original do Sindicato, que prevê extensão a parentes de até 3º grau.

Entre os pontos aceitos pela Administração está a garantia de que o Sindicato passe a ter direito a voto nas comissões de progressão de todas as categorias, ampliando a participação que antes ocorria apenas com direito a voz.

Por outro lado, a Prefeitura propôs a liberação de apenas um servidor para atuação sindical, restrita ao presidente. O Sindserv considera a medida uma tentativa de desmonte da estrutura sindical, representando um grave retrocesso na organização coletiva da categoria. A redução da liberação compromete o funcionamento da entidade, dificulta o acompanhamento das demandas dos servidores e fragiliza a defesa dos direitos conquistados ao longo dos anos. Para o Sindicato, a medida não dialoga com o princípio democrático de fortalecimento da representação dos trabalhadores.

A próxima reunião entre Sindicato e Administração está agendada para segunda-feira (2), quando as contrapropostas aprovadas em assembleia serão formalmente apresentadas ao Executivo.

“A categoria deu um recado claro: não aceita apenas reposição inflacionária. Os servidores querem valorização real, dentro da capacidade financeira do Município, como demonstram os estudos técnicos. As decisões são coletivas e refletem a vontade da base. Na próxima reunião, levaremos as contrapropostas aprovadas em assembleia e seguiremos defendendo os direitos e a dignidade dos servidores.”

O Sindserv reforça que a negociação entra agora em fase decisiva e que a unidade da categoria será fundamental para garantir avanços concretos no ACT 2026/2027.