Sindserv avança na luta por moradia própria para servidores públicos municipais
O Sindserv está com um projeto destinado à construção de apartamentos para servidores públicos municipais de baixa renda, viabilizado por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades), do Governo Federal, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O edital para inscrição no programa está aberto de 3 de setembro a 3 de outubro e, para efetivar a participação, é necessário que a entidade apresente uma carta de compromisso de cessão de um terreno.
Na última sexta-feira (5), o Sindserv realizou uma reunião com o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, que garantiu o compromisso para a doação de uma área destinada à construção dos apartamentos.
Para a presidenta do Sindicato, Greice Keli, essa é uma vitória que marca a história da categoria:“Esse é um momento pioneiro e muito especial para o nosso Sindicato. Pela primeira vez, poderemos garantir um programa habitacional destinado aos servidores públicos, que tanto contribuem para Poços de Caldas. Essa conquista representa um passo importante na promoção do direito à moradia e no fortalecimento da atuação coletiva dos trabalhadores”, afirma.
Nesta semana, haverá uma nova reunião com a Administração Municipal para apresentação dos terrenos disponíveis, quando será avaliada a melhor opção para a inscrição no programa. Em seguida, será assinado o termo de intenção de cessão da área.
Esclarecendo a diferença entre os programas
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades é uma modalidade diferente do Minha Casa, Minha Vida – FAR, que é gerido pelos municípios. No caso do MCMV-Entidades, a iniciativa deve obrigatoriamente partir de entidades sem fins lucrativos, como ONGs, associações ou sindicatos.
Poços de Caldas já conta com um terreno reservado para o programa municipal (FAR), que segue em andamento junto ao Ministério das Cidades. O que o Sindicato está articulando é uma nova frente habitacional, específica para servidores sindicalizados, sem retirar nenhuma unidade do programa municipal.
Ou seja, um programa não interfere no andamento do outro.
Mais moradias para a cidade
O Sindicato pretende viabilizar a construção de 200 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida – Entidades, além das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – FAR, com inscrição feita pelo município. Assim, amplia-se o acesso à casa própria, beneficiando diretamente tanto os servidores quanto a população em geral.
É importante reforçar que existem critérios: apenas servidores de baixa renda serão beneficiados. Se não existisse o Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o número de moradias disponibilizadas pelo Minha Casa, Minha Vida – FAR seria o mesmo. Dessa forma, o projeto do Sindserv amplia a oferta de moradias para a população e dá mais fluidez à fila de espera dos projetos habitacionais da cidade.
Próximos passos
O Sindserv abrirá, nos próximos dias, a segunda fase de cadastros para os servidores interessados. Aqueles que não conseguiram realizar o pré-cadastro anteriormente poderão preencher o novo formulário, que será divulgado no site www.sindservpocos.org e nas redes sociais do Sindicato.
