Sindserv comemora retirada do projeto do estatutário
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) comemorou a retirada do projeto que altera o regime trabalhista do servidor de celetista para estatutário.
O Executivo retirou o projeto que estava em tramitação na Câmara Municipal para ajustes e posteriormente ser enviado novamente.
De acordo com a presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, a retirada é fruto de uma negociação entre o sindicato, Executivo e Legislativo. “O projeto apresentava erros, falhas e ” irregularidades e inconstitucionalidades apontadas pelo Sindserv. A Câmara analisou nossas análises concordou e pediu para o prefeito Sérgio retirou,” informou Marieta.
Ainda segundo a presidente do Sindserv, ao longo de 3 anos o sindicato acompanhou a elaboração do projeto para que fosse feito de forma que agregasse aos novos servidores públicos municipais e que não prejudicasse os atuais servidores, que estão no regime celetista.
De acordo com Marieta Carneiro, durante a elaboração do projeto, a diretoria do Sindserv apontou alguns erros e inconstitucionalidades que poderiam prejudicar os servidores. “Foi uma ampla discussão, porém foram feitas as correções apontadas pela diretoria e o projeto seguiu para votação na Câmara. Foi então que me reuni com o prefeito, Sergio Azevedo e com o presidente da Câmara, Douglas Souza e em comum acordo ficou decida a retirada do projeto de votação. Tanto o prefeito, como o presidente da Câmara entenderam a necessidade do projeto ser reconstruído e reformulado. Nosso objetivo é um só. Aa vitória de todos. A conquista de todos e que se precisar fazer alterações a nível municipal que não prejudique a classe trabalhadora,” comemorou Marieta.
Estatuto e plano de carreira
Em entrevista ao jornalista Willian de Oliveira, no programa A Hora da Verdade, pela TV Poços nesta segunda-feira, 24, o prefeito Sérgio Azevedo falou sobre o projeto e a decisão da retirada.
De acordo com o prefeito, o projeto quando foi apresentado estava pronto para votação em comum acordo com Câmara, sindicato e prefeitura. Tudo discutido amplamente. Porém surgiram questionamentos a respeito dos direitos adquiridos e que a mudança poderia prejudicar os servidores. “Hoje nós temos servidores da prefeitura, da Câmara Municipal e também do DMAE, que são planos de carreira diferentes e com benefícios diferentes. Como é que faríamos um estatuto com os três tipos de servidores, onde cada um tem benefícios e direitos diferentes. Então foram tirados os benefícios do estatuto e foram colocados no projeto do plano de carreira. A preocupação era de que o estatuto fosse votado primeiro e depois o plano de carreira. A exigência então, foi que se votasse o estatuto e o plano de carreira juntos. Por isso ficou decidido pela retirada do projeto,” explicou o prefeito.
Ainda durante a entrevista o prefeito ressaltou que os atuais servidores não serão prejudicados com a mudança do regime. “
O encaminhamento que estou dando agora é que o estatuto seja obrigatório somente para o servidor que entrar agora na prefeitura. Nem se o servidor que está no regime celetista quiser migrar, não poderá neste momento. Quem é do regime celetista continua celetista sem mexer em nenhum direto. E os novos aí sim vão entrar com o regime estatutário,” enfatizou o prefeito.
A mudança do regime gerou polêmica levou vários servidores municipais à Câmara Municipal, no dia 11, quando acompanharam a votação para a realização de uma audiência pública para debater mais sobre o projeto.
Na ocasião o presidente da Câmara Douglas Souza, afirmou que o projeto só seria votado após a audiência marada para às 19h do dia 9 de agosto, logo após o fim do recesso parlamentar.
