Tarifa Zero no transporte público será tema de audiência pública

A Tarifa Zero no transporte público em Poços de Caldas-MG será discutida durante uma audiência pública na próxima quarta-feira, 30, na Câmara Municipal. O encontro tem início Às 15h no Plenário.

A proposição é de autoria do vereador Diney Lenon (PT), com assinatura também do vereador Tiago Braz (Rede).

Segundo Diney, é preciso que a população tenha acesso a esse debate sobre o direito ao transporte. “A audiência pública vai acontecer, pois é necessário que a sociedade acompanhe essa discussão sobre o transporte como direito fundamental, um direito essencial. Nesse sentido, o poder público tem essa responsabilidade. Vários municípios têm adotado tal política pública, parece uma proposta distante, mas quando analisamos experiências concretas vemos que é viável para o orçamento, é viável adotar um projeto a médio prazo. Convidamos pessoas que discutem esse tema, a administração e a comunidade em geral para começarmos a construir esse diálogo e quem sabe um dia implementá-lo como política pública”, diz.

As inscrições para uso da palavra devem ser feitas até o dia 28 de outubro, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.

Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas, durante o evento, pelo WhatsApp (35) 3729-3800. A audiência tem transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do Poder Legislativo.

Atualmente o valor da passagem do transporte público em Poços de Caldas é de R$ 6,00.

A tarifa zero é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Neste caso, o sistema é pago pelo município, através de previsão no orçamento.

Em Machado, cidade vizinha com 42  mil habitantes, a Tarifa Zero já é uma realidade. A prefeitura iniciou testes em 2023 com gratuidade aos finais de semana e feriados e depois ampliou o benefício para estudantes. Em janeiro foi implantada a Tarifa Zero.

De acordo com um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público.

No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal.