Terras Raras: Justiça Federal suspende Edital de cessão onerosa do Campus da Unifal-Poços de Caldas

A Justiça Federal suspendeu os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG), que visava a cessão onerosa de espaço do Campus da Unifal em Poços de Caldas-MG para o projeto de criação do Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras (CPTR) por meio de parceria entre a mineradora Viridis Mining & Minerals e a Universidade Federal de Alfenas.

A liminar foi concedida pela juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas, a pedido da organização Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, que havia feito uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e também junto à Justiça Federal, alegando irregularidades no referido edital.

A ação movida pela ONG aponta possíveis irregularidades nos procedimentos para aprovação da cessão de uso de área no campus Poços de Caldas.

Segundo o presidente da Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, Daniel Tygel, os procedimentos apresentam indícios de possível direcionamento de atos administrativos para beneficiar uma empresa específica, de nome Viridis Mineração LTDA.

Foi observado pelo presidente da ONG,  que os gestores do campus Poços de Caldas da UNIFAL-MG conduziram os atos com celeridade, de modo a viabilizar interesses relacionados, inclusive com sugestão para dispensar a análise pelo órgão colegiado máximo da instituição.

Entre as possíveis irregularidades apontadas pela ação é a falta de transparência e publicidade ao edital que firmou a parceria.

Centro de Pesquisa

O projeto do Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras apresentado também apresentado em maio, conta com investimentos que podem ultrapassar os R$ 50 milhões.

O Centro de Pesquisa tem uma planta em escala piloto dedicada à consolidação e o aperfeiçoamento do Projeto Colossus, iniciativa da Viridis para a extração e o processamento de terras raras.

De acordo com a mineradora, o centro também terá um papel fundamental na formação de mão de obra qualificada, no fortalecimento do ambiente acadêmico e no fomento à inovação tecnológica, ampliando a presença do Brasil no campo de minerais estratégicos.

O Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras será dotado de laboratórios, áreas administrativas e industriais, além de infraestrutura completa, incluindo sistemas elétricos, hidráulicos, de telecomunicações e acessos logísticos.

A expectativa é a geração de cerca de 40 postos de trabalho. A Viridis terá a capacidade de atender aproximadamente 7% da demanda global por terras raras.

O termo de parceria deve ser assinado nas próximas semanas e a previsão é que o CPTR entre em operação a partir do segundo trimestre de 2026.

Em nota enviada ao Jornalismo do Poçoscom.com, a Viridis informou que em razão do tempo exigido para a conclusão da cessão onerosa e considerando os prazos estratégicos do Projeto Colossus, a Viridis formalizou, na última semana, sua desistência de participação no Edital nº 01/2025. Dessa forma, quaisquer assuntos relacionados ao referido edital devem ser tratados diretamente com a Unifal.

O Jornalismo do Poçoscom também entrou em contato com a Unifal, mas até o momento não obteve um retorno sobre a suspensão do edital.