TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Santa Rita de Caldas, Sul do estado

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta quinta-feira (5/10) a cerimônia de inauguração do Fórum Monsenhor Alderigi Maria Torriani, na Comarca de Santa Rita de Caldas, no Sul do Estado. A nova edificação, mais moderna e segura, substitui o antigo prédio, que abrigou o Fórum de Vara Única por quase 30 anos.

O novo espaço conta com 1.295,97 m² e abriga gabinetes, salas para assessoria, secretaria, assistência social, depoimento especial, cela, espaço para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de recepção, salão do júri e salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Juizado Especial, Defensoria Pública e Ministério Público, assim como um estacionamento com 20 vagas.

A solenidade de inauguração começou com a execução do Hino Nacional, feita pela banda da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), durante o hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e do Poder Judiciário. O presidente José Arthur Filho descerrou a fita ao lado do diretor do foro da comarca, juiz Raphael Ferreira Moreira, e das demais autoridades.

A solenidade foi encerrada com homenagens ao chefe da Corte mineira e ao juiz Raphael Ferreira Moreira, que receberam cestas e placas das Prefeituras de Santa Rita de Caldas e Ipuiúna, por meio dos prefeitos Emílio Torriani e Elder Cássio de Souza Oliva, respectivamente, e da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, por meio do presidente da Casa, vereador Gustavo Couto Fonseca. A OAB, por meio do advogado Antonione Melo Gonçalves e servidores da comarca, também homenagearam o diretor do foro.

Com quase 10 mil habitantes, a Comarca de Santa Rita de Caldas completa 30 anos em 19 de fevereiro de 2024. Ao longo dessas quase três décadas, o fórum funcionava no prédio de uma escola estadual, adaptado para este fim.

O presidente José Arthur Filho ressaltou que a entrega do novo fórum, localizado na rua João Firmino do Couto, 75, bairro Novo Horizonte, insere-se no firme compromisso do TJMG em oferecer uma prestação jurisdicional de mais qualidade, com ambientes mais confortáveis a magistrados, servidores, colaboradores e demais envolvidos, como promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e partes.

“Estou certo de que esse novo edifício irá se incorporar ao panorama da cidade, não apenas alterando o entorno onde foi construído, mas tornando-se também um importante marco, a transmitir, com sua solidez e aspectos arquitetônicos, valores tão caros ao Judiciário, como dignidade, funcionalidade, modernidade, sustentabilidade e inclusão”, disse.

O presidente José Arthur Filho também agradeceu aos que se empenharam para que a obra se concretizasse, citando o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, o juiz auxiliar da Presidência, Eduardo Gomes Reis, que recentemente coordenou a Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, e o diretor da Dengep, Marcelo Junqueira. Citou, ainda, o diretor do Foro da Comarca, juiz Raphael Ferreira Moreira.

“Minhas cordiais saudações ainda aos cidadãos e cidadãs do município de Ipuiúna e dos distritos de Pião e São Bento de Caldas, destinatários finais desta obra. Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, disse.

Durante a gestão atual (2022/2024), oito novos fóruns foram inaugurados: Elói Mendes, Manga, Caeté, Nova Lima, Pompéu, Santa Rita do Sapucaí, Barão de Cocais e, agora, Santa Rita de Caldas.

“Foi em resposta a essa necessidade, comum a tantas comarcas mineiras, que estão sendo construídos novos fóruns e reformados prédios do Judiciário em todo o Estado, dentro de uma acurada eficiência orçamentária e com destacada celeridade”, concluiu o presidente José Arthur Filho.

Melhoria da prestação jurisdicional

O juiz diretor do Foro da Comarca de Santa Rita de Caldas, Raphael Ferreira Moreira, avaliou a importância da inauguração do novo fórum, ressaltando que a edificação trará melhora na prestação jurisdicional. “A comarca funcionava em um prédio adaptado e, por isso, surgiu a necessidade de um novo espaço. A inauguração demonstra a solidez do Poder Judiciário, a força que realmente tem que ter na sociedade, e vai trazer uma expectativa muito boa da melhora da prestação jurisdicional”, avaliou o magistrado, que completará seis anos à frente da Comarca em dezembro.

Segundo o juiz diretor do Foro, a Comarca irá abranger pouco mais de 20 mil habitantes, já que também atende ao município de Ipuiuna e aos distritos de Pião e São Bento de Caldas.

O governador do Estado, Romeu Zema afirmou, por meio de vídeo, que o novo fórum proporcionará instalações mais adequadas para tratar os assuntos relacionados à Justiça.

Presenças

Compuseram a mesa de honra, além do presidente José Arthur Filho e o juiz diretor do Foro, Raphael Ferreira Moreira, o superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o desembargador Rinaldo Kennedy Silva; o desembargador Silas Rodrigues Vieira; o juiz convocado Nicolau Lupianhes Neto; o prefeito de Santa Rita de Caldas, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira; o deputado estadual Maurício Neves de Carvalho, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins; o deputado estadual Rodrigo Lopes; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gustavo Couto Fonseca.

Também participaram da solenidade o juiz da Comarca de Pouso Alegre, Carlos César de Chechi, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; os juízes da Comarca de Poços de Caldas, Cláudio Hesketh e Paulo Rubens; os juízes da Comarca de Andradas, Eduardo Soares de Araújo, ex juiz em Santa Rita de Caldas, e Edson Zampar Junior; o promotor de Justiça José Eduardo de Souza Lima, representando o Procurador Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; além de representantes das polícias Militar, Civil, Federal, e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e demais autoridades.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG