TJMG participa de debate sobre a reforma tributária
O desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, integrante da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na segunda-feira (11/9), em evento promovido pela Faculdade Ibmec, na capital. O magistrado acompanhou palestras realizadas durante o encontro “Reforma Tributária e suas Repercussões no Pacto Federativo”. A desembargadora Lilian Maciel, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, e professora do Ibmec também participou do evento.
Durante o evento, parte do Curso Integral de Direito do Ibmec, foram realizados quatro painéis, durante os quais os palestrantes debateram seus pontos de vista acerca de aspectos do projeto da reforma tributária.
Integraram os painéis o senador Carlos Viana, o vice-governador Mateus Simões, a procuradora da Fazenda Nacional Fernanda Schimitt Menegatti e o professor e advogado Sacha Calmon Navarro Coelho.
O desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, que é doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG, afirmou que os debates e reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que altera o sistema tributário nacional, são importantes e necessários. O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, está sendo discutido no Senado.
“A reforma vai alterar o cenário tributário, trazendo mudanças nos níveis federal, estadual e municipal. É muito importante que o TJMG participe e seja também protagonista nas discussões. É preciso entender a proposta que foi votada na Câmara, refletindo, ponderando e tirando dúvidas sobre ela. Isso nos trará um melhor entendimento do que está por vir”, afirmou o desembargador.
O magistrado ressaltou que, em breve, os debates chegam também ao TJMG. “A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) está preparando um curso de várias horas sobre esse assunto. Teremos encontros temáticos para antever problemas, fazer questionamentos e ouvir profissionais da área técnica. Todos os setores estão debatendo essa proposta, que traz grandes mudanças para o sistema tributário brasileiro. É importante que o TJMG esteja a par das reflexões”, afirmou.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
