Valor do IPTU deve sofrer alteração
A expectativa é grande entre os proprietários de imóveis de Poços de Caldas que aguardam com ansiedade pelo pronunciamento do prefeito Sérgio Azevedo, marcado para as 14h desta terça-feira, 9, a respeito de uma possível alteração nos cálculos para o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – de 2019. A perspectiva é que o aumento seja revisto e que haja uma redução no valor.
O prefeito Sérgio Azevedo vai se pronunciar sobre o assunto, após reunião realizada nesta segunda-feira, com representantes de entidades de classe, como a Associação Comercial e Industrial (ACIA) e o Sindicato da Construção Civil. O assunto já vinha sendo tratado também com vereadores da base de governo.
Aliás, a entrevista coletiva acontece uma hora antes do início da sessão ordinária da Câmara, para a qual está prevista a votação do requerimento do vereador Paulo Tadeu, que solicita ao Executivo que faça a revisão dos cálculos referentes aos reajustes do ITBI e do IPTU. O pedido foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Justiça, na última quinta-feira. Segundo Paulo Tadeu, o aumento do IPTU de 2019 está irregular, pois foi concedido com base na correção do IGPM do mês de novembro de 2018, dando uma diferença de 2% no valor.
O IPTU sofreu um reajuste de 9,69% em relação a 2018. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, o valor foi baseado no IGPM-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas no acumulado dos últimos 12 meses de 2018.
O reajuste vem sendo questionado por alguns vereadores tanto da oposição quanto da base de governo, sendo tema inclusive de uma audiência pública no mês passado.
E agora quem já pagou o IPTU. Como reaver o valor pago a mais ??? No Brasil é difícil ser bom pagador
Verdade. No Brasil quem paga em dia é penalizado, pois quem paga em atraso sempre tem anistia de juros e tudo mais. Eu paguei no dia certo integralmente e tenho direito de ser restituído da diferença.
Hoje um grupo de pessoas estará na reunião da câmara para apoiar um requerimento aprovado na comissão de justiça e que será enviado ao prefeito. Na reunião pediremos satisfação aos representantes do executivo. A presença é fundamental.
E quem já pagou será reembolsado?
Olá Sirlene, você deve procurar pela Divisão de Cadastro Imobiliário a partir do dia 15 de abril para fazer o pedido de ressarcimento. Vale lembrar que você deve estar dentro destes dois casos em que o IPTU foi reajustado baseado no cálculo do ITBI ou de imóveis novos que tiveram o valor do metro quadrado atualizado.