Vereador Kleber Silva é suspenso por unanimidade
O vereador Kleber Silva (Novo) acusado de ter cometido influência política para fazer um exame de ressonância magnética pelo SUS foi afastado do cargo por 30 dias. Os 15 vereadores, entre eles o suplente de Silva, sargento José Luiz Azevedo, do Partido Novo votaram por unanimidade pela suspensão.
A votação ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, 18, durante uma sessão extraordinária, antes do recesso parlamentar.
O vereador Kleber Silva deverá se afastar assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo. Durante o período de afastamento, o parlamentar não receberá o salário.
O parecer apresentado pelo relator Tiago Mafra (PT) foi aprovado pelos integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal na última segunda-feira, 14.
A Comissão apurou a possível infração ético-administrativa do vereador Kleber Silva, denúncia, que feita à Corregedoria pelo vereador Diney Lenon(PT).
Os dois vereadores, Diney Lenon e Kleber Silva, não participaram da votação sendo convocados os suplentes vereadora Caca D´Acardia (PT) e o vereador Sargento Azevedo, do mesmo partido do vereador Kleber, que votou favorável à suspensão.
A comissão concluiu que o vereador Kleber Silva praticou influência política para ter acesso a um exame de ressonância pelo Sistema Único de Saúde, não seguindo os meios normais para a realização do exame.
A entrega do pedido foi de forma direta na Secretaria de Saúde pelo próprio vereador sem a intermediação de canais institucionais e por fim o prazo incompatível para a autorização do exame.
O vereador Kleber Silva confirmou que realizou o exame, porém negou qualquer tipo de privilégio ou interferência política. Silva informou que se tratava de um caso de urgência e havia passado por dois hospitais públicos. A defesa do vereador alegou que havia urgência clínica, respaldada por laudos médicos anexados ao pedido.
Recomendação à Secretaria de Saúde
O relator da Comissão recomendou ainda que seja encaminhada cópia deste relatório à Secretaria Municipal de Saúde para que reavalie seus fluxos, promova a capacitação de servidores e adote mecanismos que previnam a repetição de trâmites paralelos ou favorecimentos implícitos.
Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde
Após a denúncia sobre a prática de influência política, a Secretaria Municipal de Saúde instaurou uma auditoria interna para apurar o caso.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o processo está em andamento, dentro dos prazos regulamentares e conforme os procedimentos específicos da própria legislação, não se confundindo com qualquer apuração externa, sob responsabilidades de outros órgãos.
