Vereadores analisam relatório sobre recursos do FUNDEB
Os vereadores da Câmara Municipal de Poços de Caldas-MG analisam o relatório sobre a gestão dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, destinados ao município de Poços de Caldas-MG, no período de 2024.
A documentação foi entregue na manhã desta segunda-feira, 15, prazo estipulado pelos vereadores, na última sessão da Câmara Municipal aos secretários municipais de Governo e de Gestão Financeira, para que fosse apresentado o relatório sobre como os recursos foram aplicados.
Na ocasião, um pedido de abertura da CPI do FUNDEB,de autoria do vereador Tiago Mafra, e assinado pelos parlamentares, Pastora Mel (União Brasil), Flávio Togni (MDB), Aliff Jimenes (PL) e Tiago Braz (REDE) estava na ordem do dia para votação, mas foi retirado após a solicitação dos secretários de Governo, José Carlos Trinca Zanetti e o de Gestão Financeira, Alexandre Nino pedindo mais tempo para apresentar o relatório.
Os vereadores se comprometeram em analisar toda documentação e dependendo do que for apresentado iriam decidir se retomariam com o pedido de abertura de CPI ou não.
Um dos objetivos da CPI é apurar inconsistências na gestão dos recursos que apontaram uma diferença de mais de R$ 32 milhões entre os saldos declarados e o saldo real do ano passado.
A prestação de contas sobre os recursos do FUNDEB tem sido alvo de questionamentos por parte do vereador Tiago Mafra desde fevereiro deste ano.
Na época o vereador constatou que os dados analisados revelaram inconsistências na gestão desses recursos no exercício de 2024, dentre elas discrepâncias financeiras, falta de transparência e respostas insatisfatórias. “No levantamento, pôde-se constatar uma diferença de mais de R$ 32 milhões entre o saldo declarado no Demonstrativo Oficial do FUNDEB e o saldo real no extrato bancário, além de descumprimento da Lei Municipal nº 9.702, que determina a criação do portal ‘FUNDEB Transparente’, onde a administração limita-se a disponibilizar informações genéricas e insuficientes”, declarou Mafra.
Os vereadores Álvaro Cagnani (PSDB) e Marcos Sala Sansão (PL) também acompanharam a entrega da documentação.
