Visitas a detentos serão retomadas neste fim de semana

Os familiares de detentos poderão retornar com as visitas nas unidades prisionais de Minas Gerais a partir do próximo fim de semana. Uma Portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejuspe-MG), do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e da OAB, publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial,  regulamenta o retorno das visitas presenciais nos presídios do Estado.

A retomada, a partir deste sábado e domingo será de forma gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19.

Em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado, o retorno seguirá os protocolos do plano Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de contágio e ocupação de leitos, conforme avaliação dos dados da Secretaria de Estado de Saúde(SES-MG) e das decisões do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pela gestão estadual.

Protocolos

No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.

Nas unidades dos municípios que estão na onda verde será permitida a visita de apenas um familiar no período de 3 horas a cada 30 dias. o visitante deverá estar sem sintomas gripais e fazer o uso de máscara em tempo integral. Neste caso apenas os visitantes que estão na onda verde poderão visitar o detento.

Já nos presídios dos municípios que estão na onda amarela, o visitante também não poderá apresentar sintomas gripas e deverá fazer o uso da máscara em tempo integral. A visita será feita apenas por um familiar a cada 30 dias e com uma duração de 20 minutos apenas. Neste caso será permitida a visita de familiares moradores de cidades que estejam na onda verde ou amarela, porém a visita só será realizada se na unidade parlatórios ou locais similares, que permitam o distanciamento de no mínimo 2 metros

As unidades de Poços de Caldas, Andradas e Botelhos fazem parte da onda amarela e estão aptas para receber visitas. Clique aqui para saber em quais outras unidades do Sul de Minas será permitida a visita já a partir deste fim de semana.

A Sejusp ressalta que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o estado. 

Outras regras

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.

E permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia. 

Visitas virtuais

O projeto “A esperança vem de casa”, que promove visitas familiares virtuais  entre quem está preso e respectivos familiares, segue em 183 das 194 unidades prisionais do estado. Além das visitas on-line, durante o período do isolamento foram incentivados o envio e o recebimento de cartas e realizadas mais de 15 mil chamadas telefônicas por semana para contato com familiares. – fonte Agência Minas

Atualmente 28 detentos do presídio de Poços estão em isolamento, após serem testado positivo para o Coronavírus. Este número já chegou a 60 casos. De acordo com a Sejusp, os detentos estão assintomáticos ou com sintomas leves. Eles foram separados dos demais e são monitorados pelas equipes de saúde. Segundo a Sejusp, todos os detentos da unidade foram testados, de forma preventiva.

Na unidade prisional, quatro servidores também testaram positivo para o coronavírus e estão afastados do trabalho cumprindo a quarentena em casa. Todos os servidores em atuação na unidade também foram testados.